DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

A Prefeitura de Camaragibe (PE) investiu R$ 800 mil na construção da primeira maternidade da cidade, mas está impedida de inaugurar a obra porque não pode contratar funcionários.
As contratações estão proibidas desde o ano passado, quando o município passou a gastar 54% de sua receita com a folha de pagamento, limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Paulo Santana (PT) diz que não aumentou a despesa com salários. Segundo ele, a receita é que caiu, com a redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ainda de acordo com Santana, essa redução foi provocada pela diminuição da estimativa de população do município, que define o valor dos repasses.
Além de demitir funcionários, a prefeitura cortou o pagamento de horas extras. Por conta disso, a prefeitura passou a funcionar apenas meio período.
A maternidade de Camaragibe, cidade premiada pelo governo federal como modelo do Programa Saúde da Família, tem 30 leitos e capacidade para realizar até 3.000 partos por ano.


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