IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) recuou da decisão de exigir que os motoristas façam um curso de direção defensiva e primeiros socorros em auto-escola para renovar a carteira de habilitação. A exigência entraria em vigor a partir de março para aqueles que não tivessem feito o curso anteriormente.
Diante da repercussão negativa após a divulgação da exigência, no último dia 7, o Denatran optou por uma nova interpretação da resolução 168 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O texto exigiria apenas o conhecimento dos tópicos e a realização de uma prova, e não a freqüência a um curso. Assim, basta que o condutor assimile a teoria para ser aprovado. A medida deve atingir mais de 5,6 milhões de motoristas.
Para divulgar o conteúdo que será exigido na prova, o Denatran estuda colocar na internet um jogo de perguntas e respostas sobre direção defensiva e primeiros socorros. Ainda não há um modelo fechado, mas o departamento toca o projeto de forma urgente.
"A resolução [do Contran] exige o conhecimento, e não o curso", afirmou o diretor do Denatran, Ailton Brasiliense.
Ou seja: não importa se o condutor fez o curso na auto-escola, aprendeu sozinho ou respondeu corretamente as questões do Denatran. Basta que ele seja aprovado na prova do Detran.
As noções de direção defensiva e primeiros socorros estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de 1997. O Contran, responsável pela regulamentação de artigos do código, só apresentou a resolução sobre o assunto em dezembro do ano passado.
Alguns Detrans estaduais se anteciparam e começaram a cobrar o conteúdo dos Centros de Formação de Condutores antes mesmo da resolução de dezembro normatizar a questão. Isso ocorreu, por exemplo, em alguns municípios paulistas.
O jogo de perguntas e respostas está inserido na ofensiva que o Denatran e o Contran pretendem adotar contra as auto-escolas neste ano. Uma câmara técnica do conselho vem discutindo desde o ano passado novas medidas e formas de controle da área.
Aliado a isso, o Denatran vem investindo na municipalização cada vez maior do trânsito. Hoje, apenas 630 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, o que equivale a dizer que administram o trânsito, como ocorre em São Paulo.
A situação não é tão ruim porque tais municípios representam 73% da frota nacional de veículos. A meta do governo é municipalizar o trânsito de 700 a mil cidades até o final de dezembro.


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