DA REPORTAGEM LOCAL

A agenda da prefeita Marta Suplicy (PT) ontem foi dedicada principalmente à habitação, mas ela aproveitou duas ocasiões para falar da crise no transporte coletivo: cobrou "sensibilidade" dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) na tomada de posição em relação à licitação que modifica o sistema na capital e criticou, mais uma vez, os empresários do setor.
Numa visita de cerca de 15 minutos às obras do terminal de ônibus da Lapa (zona oeste de SP), a prefeita, acompanhada pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, se recusou a dar entrevistas, mas convocou os jornalistas presentes para um pronunciamento.
"Eu queria dizer uma coisa", começou. "O TCM tem responsabilidades imensas, é assoberbado de trabalho, mas, para a cidade de São Paulo, é muito importante que essa licitação ocorra dentro de um prazo de viabilidade. Os conselheiros têm reunião amanhã [hoje], e esperamos que eles consigam ter uma determinação, uma resolução, um parecer em relação à licitação. Essa questão é vital para o transporte da cidade, e nós esperamos que os conselheiros tenham uma sensibilidade de colocar uma posição amanhã [hoje]", completou, saindo sem responder a nenhuma pergunta.
Depois disso, o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que, se o TCM liberar a licitação, marca a entrega das propostas pelos concorrentes para daqui a uma semana. Se isso não acontecer, "é responsabilidade deles [dos conselheiros]". "Mas acredito na sensibilidade do tribunal", completou.
Um pouco depois, na favela Paraisópolis (também na zona oeste), onde assinou decretos que buscam viabilizar a urbanização da região, Marta, do palco, citou o transporte coletivo como uma das "enormes necessidades" da cidade de São Paulo e criticou duramente os empresários de ônibus.
Ela os classificou como uma "turma que está há dez anos explorando o povo e dando um serviço de quinta categoria". Disse ainda que os empresários são contra a nova licitação porque querem continuar recebendo dinheiro e não dar nada em troca.
A concorrência, lançada em janeiro pela Secretaria dos Transportes, foi suspensa no início deste mês porque o TCM viu ilegalidades no edital. Os empresários são abertamente contra as exigências da prefeitura, principalmente em relação aos investimentos em renovação de frota. Nenhuma das 39 empresas que operam hoje na cidade fez o depósito que assegura a participação no processo.
O TCM tem sessão hoje, mas informou que, ontem, os conselheiros ainda avaliavam os documentos enviados pelo município.

Alterações
A Folha apurou, porém, que a prefeitura avalia já ter conseguido inverter a posição do órgão nos principais questionamentos. A maior preocupação era a exigência de mudança no critério de escolha dos vencedores, que, para a Secretaria dos Transportes, provavelmente não precisará mais de alteração -os conselheiros já estariam convencidos da legalidade.
O edital prevê que vençam as empresas que propuserem a menor remuneração por passageiro transportado, enquanto o TCM exigiu que o vencedor fosse escolhido pela menor tarifa oferecida.
A administração Marta Suplicy, entretanto, já se prepara para alterar o tempo máximo de concessão. A licitação diz que os contratos são por dez anos, prorrogáveis por mais cinco, mas podem durar até 25 anos, dependendo dos investimentos feitos pelas viações.
O TCM questionava os critérios para essa extensão contratual. A prefeitura deverá reduzir os prazos sem ter que lançar novo edital.
A Folha apurou ainda que os conselheiros podem realmente avaliar a licitação hoje.
Procurado pela reportagem, o Transurb, sindicato dos empresários de ônibus, informou por meio da assessoria de imprensa que não se manifestaria sobre as críticas da prefeita.


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