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Entidades colocarão nas ruas 5.000 agentes para colher assinaturas contra taxação do lixo e da iluminação pública
Movimento antitaxas busca 376 mil adesões
DA REPORTAGEM LOCAL
A partir de hoje, cerca de 5.000
agentes de entidades não-governamentais estarão distribuídos
pelos bairros da cidade recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado. O objetivo é encaminhar ao Legislativo um projeto
pedindo a revogação da lei que
instituiu a taxa do lixo e da iluminação em São Paulo.
Para isto, os organizadores precisam de 376,5 mil assinaturas, o
que corresponde a 5% do total de
eleitores da cidade.
Chamada de "Movimento São
Paulo contra o aumento de impostos e novas taxas", a iniciativa,
lançada ontem, reúne aproximadamente 500 entidades não-governamentais, entre elas o Movimento Defenda São Paulo, a Anjut (Ação Nacional pela Justiça
Tributária) e o Fórum de Ação
Popular. O movimento conta
também com o apoio do vereador
Gilberto Natalini (PSDB), da oposição à bancada petista na Câmara Municipal.
"Pretendemos mobilizar a sociedade para mostrar a indignação com este aumento da carga
tributária", afirma Lívio Giosa,
coordenador da Anjut.
Projetos
Assim que as assinaturas forem
recolhidas, o movimento pretende enviar à Câmara dois projetos
de lei, um pedindo a revogação da
taxa do lixo, que será cobrada pela
prefeitura a partir de abril, e outro
pedindo o fim da Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), que deverá ser paga
pelos contribuintes a partir do
mês de maio.
A Lei Orgânica do Município
determina que é preciso a assinatura de 5% dos cerca de 7,5 milhões de eleitores da cidade para
um projeto de lei de iniciativa popular ser apresentado. Ainda que
comece a tramitar, o projeto precisa do apoio de 28 dos 55 vereadores para ser aprovado.
A mobilização dos paulistanos
contra as taxas, especialmente em
relação à taxa do lixo, começou
logo após a aprovação do projeto,
no final do ano passado.
O PNBE (Pensamento Nacional
das Bases Empresariais) é outra
entidade que começou a recolher
assinaturas para encaminhar à
Câmara dos Vereadores uma proposta popular, pedindo a revogação da lei que, entre outras mudanças, instituiu a taxa de lixo.
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