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Impasse entre MEC e SP ameaça tirar aluno da universidade
Estudantes podem perder prazos de confirmação de bolsa no ProUni e em faculdades por conta de imbróglio entre governos
Problema está na emissão de certificado necessário para aluno confirmar vaga; é o Estado que emite documento com base em dados da MEC
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Estudantes que usaram o
Enem para substituir o antigo
supletivo podem ficar sem vaga
no ensino superior por conta de
um impasse entre o Ministério
da Educação e a Secretaria Estadual da Educação de SP.
O risco é os alunos perderem
os prazos para matrícula em
universidades (na UFSCar, por
exemplo, é nesta segunda-feira) e de confirmação de bolsa
de estudo no ProUni (que termina na próxima sexta-feira).
Para garantir a vaga, mesmo
que tenha sido aprovado, o aluno precisa de certificado emitido pelo governo estadual com
base em informações do governo federal. As gestões Serra
(PSDB-SP) e Lula (PT) discordam sobre a forma de transmissão dos dados dos alunos.
Não há levantamento oficial
sobre o número de afetados. A
Folha apurou que cerca de 50
mil fizeram o Enem e não tinham terminado o ensino médio (potenciais prejudicados).
Pela primeira vez, o exame
passou a servir como instrumento para conceder certificado equivalente ao diploma de
conclusão do ensino médio. Para isso, o aluno deve ter mais de
18 anos e obtido pontuação mínima (400 em conhecimentos
gerais e 500 na redação).
O governo paulista diz que ao
menos 200 alunos procuraram
o documento. Devido ao impasse, nenhum recebeu. "Parece
desprezo com quem depende
do certificado", diz Rafael da
Guia Sousa, 18, que obteve vaga
do Prouni em direito na PUC-SP e passou na UFSCar.
Ele reclama ainda "da confusão que foi o Enem". O exame
foi adiado de outubro para dezembro porque a prova vazou.
O imbróglio
O MEC colocou na internet
uma página para que os alunos
demonstrem interesse no certificado (http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/). Em princípio, só
ao final do prazo os dados serão
enviados aos Estados.
A data fixada foi 31 de março
-após o fim das matrículas em
boa parte das universidade e da
confirmação do Prouni.
A União diz, porém, que se os
governos enviarem a relação de
alunos que procuram o certificado, pode mandar esses dados
específicos "no dia seguinte".
O governo paulista afirma
que não foi informado da possibilidade. Diz ainda que, como
responsável pelo Enem, a
União é quem deve identificar
quem precisa do certificado.
Como opção emergencial,
sugere que o Ministério da
Educação envie o banco de dados dos alunos paulistas, para
que tenha agilidade para pesquisar as informações. A União
diz que o banco é sigiloso e só
fornece dados específicos.
Erro
A Folha apurou que, no Inep
(instituto de pesquisa ligado ao
MEC), há a avaliação de que
houve erro no formulário do
Enem, pois deveria existir um
campo para que o aluno informasse se estava interessado no
certificado, agilizando o processo. Oficialmente, entretanto, o ministério afirma que essa
opção não é possível, pois corre
o risco de ser acusado de discriminação.
A reportagem não obteve
resposta de outros Estados sobre o problema ocorrido em
São Paulo.
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