São Paulo, sábado, 19 de fevereiro de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

MÍDIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
AUTOR Cláudio Lins de Vasconcelos
EDITORA Lumen Júris
(0/xx/11/5908-0240)
QUANTO R$ 40 (314 págs.)


Tese de doutorado do autor, que traz a experiência de Vasconcelos na diretoria jurídica da Fundação Roberto Marinho, facilitou a composição teórica com a realidade subjacente. Inclui o direito internacional da propriedade intelectual e a dinâmica dos parâmetros protetivos do produto na indústria televisiva.

EM DEFESA DE UM NOVO SISTEMA DE PROCESSOS COLETIVOS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 129 (704 págs.)


Em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, surgem 28 ensaios coordenados por Maria Clara Gozzoli, Mirna Cianci, Petrônio Calmon e Rita Quartieri, também autores. Escrito de Ada ("Palavras da homenageada") e prefácio de Kazuo Watanabe (pelo aprimoramento do processo nacional) se impõem pelo valor histórico.

PODER DE POLÍCIA
AUTOR Heraldo Garcia Vitta
EDITORA Malheiros
(0/xx/11/3078-7205)
QUANTO R$ 49 (264 págs.)


A ampla perspectiva do poder de polícia encontra em Vitta arguto explicador. Mescla direito-doutrina com a visão prática, sem prejudicar a densidade científica. Na formulação da exposição acadêmica, o escritor desenvolve texto de cuja qualidade o leitor pode colher no melhor resumo, nas cinco páginas das 30 conclusões.

SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS MERCANTIS
AUTOR Ilene P. de N. Najjarian
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 69 (270 págs.)


O tratamento do tema foi defendido no doutorado da Fadusp. A definição conceitual é exaustiva. Tem particular brilho o capítulo 3º (desmistificando a securitização) com o quadro da realidade. Elementos da autorregulação são completados pela avaliação histórica dos valores mobiliários.

LEI DAS ELEIÇÕES
AUTOR Fernando Marques Sá
EDITORA Del Rey
(0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 50 (270 págs.)


Mesmo passadas as eleições, a obra merece atenção pela contribuição dada no sentido do entendimento e da aplicação da lei nº 9.504/97, com os comentários de artigo por artigo.

ARBITRAGEM E PODER PÚBLICO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 78 (496 págs.)


Arbitragem e função administrativa, controle e execução, arbitragem e direito internacional compõem o livro, organizado por César A. Guimarães Pereira e Eduardo Talamini, também coautores.


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