São Paulo, sábado, 19 de fevereiro de 2011

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Ex-diretor é multado por vazamento do Enem

Dois ex-dirigentes do Inep terão de pagar R$ 5.000 e R$ 3.000 por falhas no exame

DE BRASÍLIA

Por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), dois dirigentes do Inep, instituto responsável pelo Enem, terão que pagar multas por falhas na execução do contrato para a realização do exame, que acabou sendo adiado em 2009 após o furto da prova. Eles ainda podem recorrer.
Naquele ano, a prova foi adiada dois dias antes de sua aplicação após ter sido furtada da gráfica por funcionário do consórcio Connasel, contratado para fazer a prova.
Héliton Ribeiro Tavares, ex-diretor de Avaliação da Educação Básica, deverá pagar R$ 5.000 porque foi considerado responsável por erros no acompanhamento do contrato do governo com o consórcio, e por pagamento de serviços não prestados.
Dorivan Ferreira Gomes, ex-coordenador-geral de exames para certificação do Inep, foi condenado em R$ 3.000 por pagamento de serviços não realizados.
O tribunal considerou que parte dos R$ 36 milhões pagos pelo Inep ao Connasel foi indevido, calculado com base na estimativa de 6 milhões de inscritos, e não no número real de 4,1 milhões. Isso teria resultado em um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4,6 milhões.
Além disso, teria havido falha na supervisão do Inep, uma vez que não havia um funcionário 24 horas inspecionando o que estava sendo feito e nem foi feita qualquer comunicação por escrito do instituto ao consórcio sobre problemas de segurança.
Além de aplicar as multas, o TCU também determinou que o Inep explique como calculou o valor de R$ 47 milhões que está pedindo de ressarcimento ao Connasel.


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