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Sobra vaga para cotista nas universidades
Segundo levantamento da Folha, 2.000 vagas em 9 das 15 instituições que adotam o sistema não foram preenchidas
Ministério da Educação apóia projeto de lei sobre reserva de 50% da vagas de universidades federais para alunos de escolas públicas
FÁBIO TAKAHASHI
FERNANDA CALGARO
DA REPORTAGEM LOCAL
A universidade reserva o lugar, mas o aluno carente não
consegue chegar lá. Esse é o balanço do preenchimento das
cotas no ensino superior -política que o governo do presidente Lula pretende implementar
nas escolas superiores federais.
Levantamento feito pela Folha aponta que em 9 das 15 universidades analisadas os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados.
Em números absolutos, cerca de 2.000 das 6.000 vagas que
estavam reservadas nas nove
instituições não foram preenchidas. Por falta de dados, não
foi possível levantar o total de
lugares destinados a cotistas
nas 15 instituições.
Pesquisadores e educadores
têm explicações diversas para a
sobra de vagas, que passam por
falta de preparo do cotista, pouca informação sobre o benefício e regras muito rígidas.
Houve ociosidade inclusive
na Uerj e na Uenf (estaduais do
Rio), pioneiras na adoção do
sistema no país, em 2003. Vagas não ocupadas geralmente
são transferidas a estudantes
de escolas particulares.
O alvo das políticas de cotas
varia em cada instituição. Algumas beneficiam só alunos da
escola pública; outras incluem
negros e indígenas.
Uma das justificativas das
universidades para a sobra de
vagas é a falta de preparo dos
estudantes de baixa renda, que
vêm da escola básica pública.
Apesar de terem os lugares
reservados, os estudantes carentes devem atingir uma nota
mínima para entrar nas instituições. Na Uerj, por exemplo, é
preciso acertar ao menos 40%
do exame de qualificação.
"A sobra de vagas é reflexo da
má preparação do candidato.
Exame de qualidade mostra a
crise na escola pública", diz o
pró-reitor de graduação da
UFJF (federal de Juiz de Fora,
MG), Eduardo Magrone. "Não
podemos deixar de exigir um
mínimo de qualidade."
Falta informação
Outra explicação citada pelas
universidades é que o benefício
não foi suficientemente divulgado, o que reduz a demanda já
na inscrição para o exame.
O professor do programa de
pós-graduação em educação da
Uerj Henrique Sobreira tem
outra explicação. Para ele, as
instituições impõem regras que
inibem a participação dos estudantes carentes no vestibular,
principalmente com a fixação
de um teto de renda familiar
per capita muito baixo.
No caso da Uerj, onde um estudo do docente mostra que
quase 50% das vagas não foram
preenchidas pelos cotistas no
último exame, o aspirante a um
dos benefícios não pode ter
renda familiar per capita superior a R$ 630, quantia inferior a
dois salários mínimos.
"É um número aleatório, não
houve estudo. Como o valor é
muito baixo, pouca gente que
se forma no ensino médio fica
em condições de se candidatar
às cotas", disse Sobreira. "Onde
houver essa barreira de renda,
haverá sobra de vagas."
A Uerj não se manifestou sobre a crítica de Sobreira nem
forneceu dados oficiais referentes à ociosidade de vagas.
Não existe uma lei nacional
que imponha o regime de cotas,
política que visa aumentar o
número de alunos carentes no
ensino superior público.
Dessa forma, cada escola segue uma lógica. Nas estaduais
do Rio de Janeiro, por exemplo,
as instituições precisam reservar 45% de suas vagas. Dentro
desse percentual, há uma sub-reserva para estudantes negros
(20%), ex-alunos de escola pública (20%) e indígenas (5%).
Já na Unifesp (Universidade
Federal de São Paulo), são destinadas 10% das vagas a negros,
pardos e indígenas, provenientes de escolas públicas.
Desde o ano passado, a instituição mudou sua regulamentação para permitir que as vagas para cotistas não-preenchidas pudessem ser ocupadas por
pessoas de outras etnias.
A medida foi tomada justamente porque os lugares reservados não estavam sendo totalmente preenchidos (no exame
anterior, 17 das 49 vagas ficaram sem ocupação).
Mais cotas
O governo federal pretende
implementar as cotas em todas
as universidades federais. Para
isso, o Ministério da Educação
apóia um projeto de lei, que tramita no Congresso e prevê a reserva de 50% da vagas para os
formados na escola pública.
Metade disso teria de ser destinado somente a algumas etnias
(negros e indígenas).
"Os dados sobre a ociosidade
atual das vagas devem ser levados em conta", disse o professor do departamento de Educação da PUC-RJ Creso Franco.
Para ele, se a lei impuser o
mesmo sistema para todas as
instituições, a ociosidade poderá ser ainda maior.
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