DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que pretende travar uma "batalha judicial" para que as empresas que detêm a concessão da coleta do lixo na cidade percam esse direito.
"Os contratos, como foram feitos, são contrários ao interesse da cidade. O ideal seria que as empresas renunciassem aos contratos", disse Serra, em evento pela manhã em Parelheiros, zona sul.
As declarações do prefeito ocorrem um dia após a demissão de Maria Helena Orth, ex-titular da pasta de Serviços, responsável pelos contratos de limpeza urbana.
Maria Helena Orth é uma técnica do setor e defensora do modelo atual de concessão. Ela estaria, no entanto, travando uma queda de braços com auxiliares do secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, por ser contra a inclusão dos serviços de varrição nos mesmos contratos de coleta de lixo, num eventual rearranjo da área.
Na manhã de ontem, Serra negou a existência de qualquer divergência com sua ex-auxiliar.
O novo secretário de Serviços, Andrea Matarazzo, preferiu não detalhar qualquer intenção de alterar os contratos de coleta, que passaram a valer em outubro de 2004 e têm duração de 20 anos, num custo total de R$ 9,8 bilhões.
"Vou analisar, ver como estão os contratos. O objetivo é ter a cidade limpa e vamos atuar nesse sentido. Até junto com a Secretaria dos Negócios Jurídicos", disse.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar às empresas de coleta garantindo que as duas concessionárias responsáveis pela coleta de lixo continuassem a prestar o serviço no município.
O Ministério Público havia tentado suspender os contratos em dezembro de 2004, alegando falta de lisura na concorrência. Mas a gestão Marta (PT) recorreu e conseguiu a decisão favorável à manutenção dos contratos no TJ.
Serra, que havia prometido rever tais contratos durante a campanha eleitoral do ano passado, anunciou que retiraria o recurso protocolado por sua antecessora, para que os contratos ficassem suspensos. As empresas reagiram e garantiram sua manutenção obtendo nova liminar na Justiça.
Até a decisão do tribunal que garantiu a manutenção dos contratos, a intenção dos tucanos era a de refazer a licitação e, até concluí-la, manter os serviços por seis meses com contratos de emergência (sem licitação). É dessa maneira -por meio de contratações emergenciais- que estão mantidos os serviços de varrição.
A Ecourbis, uma das concessionárias de coleta de lixo, divulgou uma nota na qual afirma não ter recebido nenhum comunicado oficial da prefeitura sobre qualquer alteração em contrato. Informou que não se pronunciará até receber o teor completo das declarações do prefeito.
A Loga, o outro consórcio vencedor da licitação da coleta do lixo, não foi encontrada pela reportagem para se manifestar.


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