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Genéricos são causa de embate entre Brasil e países europeus
Remédios são tidos como falsos pela União Europeia
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
O Brasil iniciou nova batalha
contra a União Europeia pelos
medicamentos genéricos e tenta aprovar uma resolução na
Organização Mundial da Saúde
sobre o tema.
O objetivo é estabelecer com
clareza as diferenças entre genéricos e remédios falsificados,
derrubando o argumento central da UE e fazendo a OMS zelar pelo acesso à medicação.
"Essa é uma questão política", disse à Folha o ministro
José Gomes Temporão (Saúde), em Genebra para a Semana Mundial da Saúde. "A OMS
tem de cuidar do direito dos
pacientes. Essa é sua missão",
afirmou o ministro.
A UE reforçou sua política
contra genéricos nos últimos
dois anos, equiparando-os, em
sua lei, aos remédios falsos.
Uma das medidas mais duras
nesse sentido foi a apreensão
da carga de 28 navios com genéricos indianos que passaram
por portos europeus em 2008 e
2009, sobretudo a Holanda.
Múltiplas frentes
Na semana passada, o Brasil,
com a Índia, deu o primeiro
passo na Organização Mundial
do Comércio para contestar as
medidas da UE, alegando que
elas violam regras da entidade.
Hoje 20% dos remédios vendidos no Brasil são genéricos
-um mercado de R$ 4,3 bilhões. E quatro de cada cinco
destes são importados, sobretudo da Índia e da China.
Para chegar ao país, os navios
de carga vindos da Ásia têm de
fazer escala na Europa. Com as
ações europeias, na pior das hipóteses, diz Temporão, as rotas
poderiam ser mudadas -o que
encareceria os remédios.
"Um elemento central na política de genéricos é o preço. Esse é um caminho péssimo."
O país busca o apoio dos países africanos para apresentar a
resolução na OMS até sexta.
Temporão diz já ter assentimento de governos do Sudeste
Asiático e da Unasul (União de
Nações Sul-Americanas), que
costurou uma resolução em sua
cúpula.
Os Médicos Sem Fronteiras
também lançaram uma campanha pró-genéricos, na qual vêm
chamando a atenção para a
ação europeia. "Milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento dependem de remédios
genéricos ", disse à Folha a diretora de políticas da entidade,
Michelle Childs.
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