Decisão da Justiça garantiu indenização de R$2.000 a professora machucada por aluno há dois anos em escola estadual no RS

Segundo a professora, o aluno partiu para cima dela após ser repreendido por atirar frutos em colega; pais não vão recorrer da decisão

LUIZA BANDEIRA
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça gaúcha determinou que os pais de um adolescente que agrediu a professora dentro da escola há quase dois anos paguem a ela R$ 2.000 de indenização. A agressão ocorreu numa escola estadual de Jaguarão (383 km de Porto Alegre), quando o menino tinha 13 anos e cursava a 5ª série.
Em decisão de segunda instância, tomada em 29 de abril, o Tribunal de Justiça do RS reconheceu o direito da professora Vera Lúcia Meirelles Meroni, 48, de ser indenizada. Em primeira instância, os pais haviam sido condenados em 2009.
A professora diz que o menino estava jogando frutos de cinamomo em outra aluna, no recreio, quando ela o repreendeu. "De uma hora para outra, ele salta e, com uma das mãos, segura meu braço, e, com a outra, me dá tapas e tapas sem parar."
Afastada da escola por alguns dias, a educadora precisou de acompanhamento psicológico. A ação pedia ressarcimento por danos materiais, pelo tratamento, e por danos morais.
A indenização fixada pelo TJ é inferior ao definido pelo Juizado Especial Cível de Jaguarão (R$ 4.190). A redução do valor levou em conta a condição econômica da família.
As duas decisões destacaram o papel da professora e consideraram grave a agressão ter ocorrido no ambiente escolar.
A diretora da escola, Simone Acosta, diz que a decisão dá apoio aos professores "com relação ao despreparo em que as famílias mandam os filhos".
A professora e seu advogado descrevem a atitude dos pais como de cumplicidade com o comportamento do menino.
O advogado diz que, na audiência, os pais agiam como se achassem que "havia sido uma coisa natural, uns tapinhas".
Para a professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Ângela Soligo, entretanto, a questão deveria ter sido resolvida dentro da escola.
"É complicado quando se criminaliza um conflito no ambiente escolar. Quando se recorre à Justiça, estão dizendo que o problema está fora da escola", diz. Ela afirma que a escola deveria ter chamado os pais do alunos para diálogo.

Outro lado
Embora tenham alegado no processo que o filho não cometeu a agressão, os pais não pretendem recorrer, segundo o advogado Cristiano Duarte. Para ele, o menino foi mostrar à professora como uma colega a agrediu "e ela se assustou".
Duarte disse que o maior prejudicado do episódio foi o aluno -que, segundo ele, precisou trocar de escola, tem baixo rendimento escolar e passa por tratamento psicológico.


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