São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2011 |
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ANÁLISE Nesse debate, é impossível que não haja perdedores e vencedores HÉLIO SCHWARTSMAN ARTICULISTA DA FOLHA Chamar a bancada da Bíblia para discutir o conteúdo de um programa anti-homofobia só é uma boa ideia se o objetivo for não fazer nada. A democracia tem pegadinhas. Em tese não há nada mais democrático do que ouvir todos os envolvidos numa questão e tirar um consenso. Mas, na prática, o método só funciona se não há desavença relevante, o que é raro. O problema é que a sociedade não é homogênea. Enquanto certos grupos, por razões que lhes parecem legítimas, como "seguir a palavra de Deus", permanecem irredutivelmente homofóbicos, outros estão convictos de que é moralmente errado definir a cidadania de alguém por hábitos sexuais ou outras características incidentais, como a cor da pele e a própria fé. Impasses como esse, atrelados a princípios vistos como inegociáveis, só são solucionados através de decisões arbitrárias, que necessariamente estabelecem vencedores e perdedores. Idealmente, os casos mais emblemáticos seriam resolvidos no Parlamento. O problema aqui é que o próprio Congresso reflete, e de forma exagerada, as heterogeneidades sociais, de modo que é o primeiro a imobilizar-se diante de temas polêmicos. Nessas situações, é preciso que surjam autoridades do Executivo ou Judiciário que se disponham a enfrentar o ônus político da decisão, como o fez o STF, ao estender a casais homossexuais os efeitos da união estável. A democracia não tem o dom de eliminar o conflito da sociedade. Ela apenas procura discipliná-lo, de modo a que as disputas se resolvam por vias institucionais e não as de fato. Funciona, desde que não falte coragem para definir perdedores. Texto Anterior: Unesco diz que vídeos do MEC são "adequados" Próximo Texto: Pasquale Cipro Neto: "Como voltou, se não saiu?" Índice | Comunicar Erros |
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