São Paulo, sábado, 19 de junho de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Direitos Humanos, Janusz Symonides, organizador, UNESCO - Secretaria de Direitos Humanos (0/xx/61/2106-3500), 412 págs., preço não fornecido. Novas dimensões dos direitos humanos e desafios são examinados por grande número de colaboradores, com a súmula final de conclusões e de recomendações. Há observações iniciais pelo organizador. Direito à Intimidade na Internet, Marcelo Cardoso Pereira, Juruá (0/xx/41/352-3900), 280 págs., preço não fornecido. Na grande messe de livros sobre a intimidade e os direitos da personalidade, este trabalho, marcado por um forte caráter acadêmico, situa a internet e os seus serviços, e também a intimidade e o que acaba resultando da união dos dois assuntos. Dívida Ativa, Bernardo Ribeiro de Moraes, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 198 págs., R$ 39. A contar de aspectos da dívida ativa em vários ramos do direito, surgem sua inscrição, efeitos, execução, cobrança e administração. Abuso do Direito e Concorrência Desleal, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Quartier Latin, 224 págs., R$ 45. Tese de doutorado (PUC-SP) compatibilizada com o novo Código Civil discute abuso, ato abusivo e dá seus elementos na relação concorrencial. Filosofia do Direito e Interpretação, David Schnaid, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 319 págs., R$ 54. Reapresentado em texto revisto, o estudo oferecido na área da filosofia tem utilidade para profissionais e para universitários. Direito do Ambiente, Édis Milaré, Revista dos Tribunais, 1.024 págs., R$ 143. Substancialmente ampliado, em tratamento de especialista consagrado, o livro oferece doutrina, jurisprudência e glossário com 40 páginas. Direito Penal, Ney Moura Teles, volumes I, II e III (576, 568 e 576 páginas respectivamente), Atlas (0/xx/11/3357-9144), preço não fornecido. A parte geral está no primeiro volume, compreendendo dos artigos 1º a 120 do Código Penal, ficando a parte especial nos dois volumes seguintes, até o crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. O Registro do Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, João Baptista Galhardo, IRIB e Sergio Antonio Fabris Editor (0/xx/11/3101-1139), 600 págs., preço não fornecido. Galhardo oferece 80 tópicos de esclarecimentos, sobre o tema do título, até a página 134, seguindo-se jurisprudência e legislação. A Lei nº 10.303/2001 e a Proteção do Acionista Minoritário, Ecio Perin Junior, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 158 págs., R$ 39. A contar da reforma da lei da sociedade por ações, o escritor percorre a lei na proteção ao minoritário, depois de examinar a estrutura empresarial, os conceitos de maioria, minoria e poder de controle. Boletim do IRIB em revista, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, (0/xx/11/289-3340), nº 311, 146 páginas. Este número é dedicado ao seminário de regularização fundiária, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, além das seções habituais e da jurisprudência selecionada. Texto Anterior: Letras jurídicas: Dificuldades no caminho de Jobim (3) Próximo Texto: Há 50 anos: Irrompe revolução na Guatemala Índice |
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