Prefeitura quer punição maior para quem for flagrado urinando nas calçadas

Hoje, multa é de R$ 80, mas apenas 30 pessoas foram pegas em flagrante neste ano, todas no Carnaval e em dias de jogos no Maracanã

FÁBIO GRELLET
DA SUCURSAL DO RIO

Quinta-feira, 16 de julho, 10h15. Alheio ao intenso tráfego de carros na avenida Infante Dom Henrique, via conhecida como aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, um taxista urina no meio-fio, depois de parar o carro ao lado de um canteiro. Não é o único: todo dia, dezenas de motoristas, taxistas ou não, usam aquele trecho da cidade como banheiro.
A rua Ministro Raul Fernandes, em Botafogo, é outro lugar usado pelos motoristas para urinar. "Eu parei de fazer xixi aqui há uns dois meses porque os moradores do prédio reclamaram", conta um motorista de van de 39 anos que admite ter levado bronca da cooperativa onde trabalha. "Agora vou ao posto ou a algum bar."
Enquanto ele conversa com o repórter, um taxista estaciona o carro, abre a porta e, sem descer, começa a urinar, a poucos metros de uma placa instalada por moradores para pedir que ninguém urine na rua.
A cena, protagonizada também por pedestres, se repete no túnel Major Vaz, em Copacabana, e em outros pontos da cidade, a qualquer hora do dia. "Fazem isso até na frente das crianças", reclama a dona de casa Ana Maria Pereira, 47, moradora de Botafogo.
"Não é falta de banheiro, não, é falta de educação mesmo", diz o secretário municipal da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. "Outro dia, um ator foi flagrado urinando na Vieira Souto, a 50 metros de um banheiro", afirma, referindo-se à avenida de Ipanema onde o metro quadrado custa R$ 20 mil.
A prefeitura planeja agora duas medidas: vai multar quem for flagrado urinando na rua e mudar o regime de contratação dos guardas municipais, para que possam aplicar multas.
Hoje os guardas são contratados como celetistas e não têm o poder de multar. A prefeitura quer transformá-los em estatutários, para que multem.
A punição também deve aumentar. Hoje, quem for flagrado urinando pode ser enquadrado na lei de limpeza urbana, que prevê multa de R$ 80 a quem sujar a cidade. A nova legislação vai prever a conduta específica -"urinar em lugar público"- e o valor da multa será maior. "Não definimos o valor, mas tem que ser algo que doa no bolso", diz o secretário.
A prefeitura estuda até oferecer um bônus ao guarda que aplicar mais multas. Mas as mudanças ainda vão demorar meses. Enquanto isso, a prefeitura tenta pôr ordem nas ruas usando a Lei de Contravenções Penais. Quem é flagrado urinando na rua responde por importunação ofensiva ao pudor, punida com multa cujo valor varia conforme o poder aquisitivo do autor da infração.
Segundo a Secretaria da Ordem Pública, cerca de 30 pessoas, neste ano, já foram conduzidas a delegacias por urinar na rua. Os flagrantes ocorreram em duas situações: durante o Carnaval, em toda a cidade, e nos arredores do estádio do Maracanã, em dias de jogo.


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