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ADMINISTRAÇÃO
Prefeita de SP defende renegociação de débitos com a União após a aprovação da reforma tributária no Congresso
Marta quer renegociar dívida após reforma
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
fez ontem a defesa mais enfática
da renegociação da dívida paulistana com a União desde que Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) assumiu
a Presidência, no início deste ano.
"Depois da reforma tributária,
São Paulo senta na mesa para negociar suas dívidas", disse a petista durante um evento na zona
norte da cidade -onde inaugurou um telecentro e duas praças,
visitou uma nova central de coleta
seletiva e vistoriou obras.
Marta afirmou que vai esperar a
reforma porque não quer "discutir uma questão específica" durante o processo. "Depois vamos
procurar o ministro [da Fazenda,
Antonio] Palocci ", declarou. O
governo federal pretende votar os
pontos centrais da reforma tributária até o final do mês que vem.
No final do ano passado, após a
vitória de Lula, a prefeita sempre
dizia que planejava "dar um tempo" ao novo governo antes de
pressionar pela renegociação.
"Carroça na frente dos bois"
Questionada se a tentativa de renegociação pode ocorrer já neste
ano, a prefeita falou que não vai
"pôr a carroça na frente dos bois",
mas admitiu que as conversas podem começar ainda em 2003.
A negociação da dívida com a
União foi realizada em 1999, na
administração Celso Pitta (97-00),
com um prazo de 30 anos para pagar. Desde que assumiu, em 2001,
Marta sempre falou em renegociar a dívida, que atualmente já ultrapassa os R$ 20 bilhões.
Pelo acordo, a prefeitura é obrigada a destinar 13% da sua receita
líquida mensal para o pagamento
da dívida com o governo federal.
O dinheiro, cerca de R$ 1,2 bilhão
neste ano, é quase igual ao investimento em saúde, por exemplo.
Ontem, Marta voltou a criticar o
percentual, considerado alto.
Em novembro de 2002, Marta
não pagou uma amortização de
R$ 3 bilhões. A opção, prevista no
contrato, elevou os juros da dívida de 6% para 9% ao ano. Isso, no
entanto, não mudou a situação da
cidade, que já pagava o máximo
permitido pelo acordo.
Na época, a prefeita considerou
a elevação uma "punição descabida" e disse que "certamente" discutiria o caso com Lula.
O que diz o governo
A Folha entrou em contato com
a assessoria do ministro Antonio
Palocci ontem à noite, mas não teve resposta. No início deste ano,
ao tratar das dívidas dos Estados,
Palocci afirmou que não havia
"nenhuma possibilidade" de renegociação.
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