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São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003

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ADMINISTRAÇÃO

Prefeita de SP defende renegociação de débitos com a União após a aprovação da reforma tributária no Congresso

Marta quer renegociar dívida após reforma

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) fez ontem a defesa mais enfática da renegociação da dívida paulistana com a União desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência, no início deste ano.
"Depois da reforma tributária, São Paulo senta na mesa para negociar suas dívidas", disse a petista durante um evento na zona norte da cidade -onde inaugurou um telecentro e duas praças, visitou uma nova central de coleta seletiva e vistoriou obras.
Marta afirmou que vai esperar a reforma porque não quer "discutir uma questão específica" durante o processo. "Depois vamos procurar o ministro [da Fazenda, Antonio] Palocci ", declarou. O governo federal pretende votar os pontos centrais da reforma tributária até o final do mês que vem.
No final do ano passado, após a vitória de Lula, a prefeita sempre dizia que planejava "dar um tempo" ao novo governo antes de pressionar pela renegociação.

"Carroça na frente dos bois"
Questionada se a tentativa de renegociação pode ocorrer já neste ano, a prefeita falou que não vai "pôr a carroça na frente dos bois", mas admitiu que as conversas podem começar ainda em 2003.
A negociação da dívida com a União foi realizada em 1999, na administração Celso Pitta (97-00), com um prazo de 30 anos para pagar. Desde que assumiu, em 2001, Marta sempre falou em renegociar a dívida, que atualmente já ultrapassa os R$ 20 bilhões.
Pelo acordo, a prefeitura é obrigada a destinar 13% da sua receita líquida mensal para o pagamento da dívida com o governo federal. O dinheiro, cerca de R$ 1,2 bilhão neste ano, é quase igual ao investimento em saúde, por exemplo. Ontem, Marta voltou a criticar o percentual, considerado alto.
Em novembro de 2002, Marta não pagou uma amortização de R$ 3 bilhões. A opção, prevista no contrato, elevou os juros da dívida de 6% para 9% ao ano. Isso, no entanto, não mudou a situação da cidade, que já pagava o máximo permitido pelo acordo.
Na época, a prefeita considerou a elevação uma "punição descabida" e disse que "certamente" discutiria o caso com Lula.

O que diz o governo
A Folha entrou em contato com a assessoria do ministro Antonio Palocci ontem à noite, mas não teve resposta. No início deste ano, ao tratar das dívidas dos Estados, Palocci afirmou que não havia "nenhuma possibilidade" de renegociação.


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