Mensalidades dos colégios do ensino fundamental em SP também sofrerão aumento acima de 4,7%, diz sindicato do setor

Só o ensino médio, que ficou de fora do Supersimples, deverá seguir a inflação; Idec diz que pais devem analisar planilhas antes da matrícula

DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O reajuste das mensalidades das escolas particulares de ensinos infantil e fundamental de São Paulo ficará acima de 4,7% -a média da inflação dos últimos 12 meses-, afirma o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares), José Augusto de Mattos Lourenço.
Pela primeira vez nos últimos anos, o sindicato não irá propor uma taxa-base para o aumento do próximo ano, sob o argumento de que não consegue dimensionar o quanto cada escola pagará a mais de tributos por causa do Supersimples.
Neste ano, boa parte dos colégios aderiu ao novo regime que integra impostos municipais, estaduais e federais e que, segundo o sindicato, acabou elevando a tributação em até 47% -o que não era esperado, já que o objetivo do Supersimples era reduzir os impostos. A regulamentação, porém, saiu depois da adesão, diz Lourenço.
"O aumento dos custos de cada escola agora varia de acordo com seu faturamento anual e, assim, não podemos chegar a uma base comum", explica Lourenço. "O que sabemos é que, com certeza, o reajuste será acima da inflação."
Apenas as escolas de ensino médio, que não foram incluídas pela União no Supersimples, deverão seguir a inflação. Na sexta-feira, em reunião com os colégios, o Sieeesp irá divulgar só a média inflacionária, de 4,7%, calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e ICV (Índice de Custo de Vida).
"O melhor é que cada colégio calcule seus gastos para chegar ao reajuste", diz. "Também será preciso analisar a clientela para não propor aumentos que os pais não consigam pagar."
A expectativa é a de que o reajuste seja maior nas escolas de ensino infantil, já que, em São Paulo, elas irão perder um desconto de 50% nos tributos municipais que tinham desde 2003. Em 2006, lembra Lourenço, a média do aumento da mensalidade foi de 5%, enquanto a inflação do período ficou em torno de 4%.

Direitos
A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Maíra Feltrin explica que os pais devem pedir a planilha que justifica o aumento das mensalidades antes de assinar a matrícula. "Pela lei, os colégios devem seguir a inflação e, se passarem dela, justificar o reajuste maior."
No caso do Supersimples, ela sugere que a família veja detalhadamente a explicação sobre todos os gastos e despesas com impostos e compare com o reajuste de escolas semelhantes. "Em caso de dúvida, os pais podem procurar por órgãos de defesa do consumidor. Eles avaliarão se o aumento é abusivo."
O secretário-executivo do Comitê Gestor do Supersimples, Silas Santiago, afirmou, no fim de agosto, que "as escolas estão se aproveitando da situação" e que, pelas suas contas, o aumento máximo na tributação será de 1,27%.


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