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Livros Jurídicos
A Polícia no Estado de
Direito
ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA
Editora: Saraiva
(0/ xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 98,
456 págs.
Ensaio apresentado
no doutorado da
Universidade do Porto
(Portugal) deu origem
ao livro, escrito
segundo regras da ortografia portuguesa.
A composição é bem ajustada, de
"precisão da ideia de polícia" e
"fundamentos e princípios de atuação
policial". Discute perturbação e
perturbador, ao referir prevenção ao
perigo policial, sua tipologia e atuação.
Define ação isolada e em concurso de
perturbações. Estabelece estágios do
"controle de identidade" e de documentos
de permissão, comprobatórios de
autorização ao policial para ato que
pratique. Abandono de local, revista e
busca pessoal e de mercadorias são
indicados. O último capítulo traz "coacção
policial, uso da força" e de armas de fogo,
para detectar sinais de mudança no uso
delas pela polícia.
Organização Criminosa
ANTÔNIO S. ALTIERI DE MORAES
PITOMBO
Editora: Revista dos
Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 43,
236 págs.
O prefácio de René
Ariel Dotti valora a
tese de doutorado de
Pitombo, em particular quando, aludindo
ao recrudescimento punitivo, o vê
agravado pela enfermidade do julgamento
de muitos, desprovidos de conhecimento
sobre o que julgam, além da desordem
legislativa. Pitombo dá tratamento
preciso ao tema da organização
criminosa, da codelinquência, ao
questionar o art. 288 do Código Penal. A
espinha dorsal do texto compreende
concurso de pessoas, quadrilha ou bando,
para desaguar na organização criminosa
no direito brasileiro, quando vai dos
pretensos paradigmas de explicação às
evidências da concreção do fato. Ao fim,
traça nova perspectiva do tipo legal de
organização criminosa e, nessa, do
concurso de pessoas.
Colaboração no Processo
Civil
DANIEL MITIDIERO
Editora: Revista dos Tribunais
Preço: R$ 34, 184 págs.
A contar de tese de doutorado (UFRS), o
livro desenvolve pressupostos sociais
lógicos e éticos, no processo em
colaboração.
O Habeas Corpus no
Brasil
DANTE BUSANA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 41, 182 págs.
Busana serviu-se de sua larga experiência
e de pesquisas, em obra útil em cada
momento da atividade jurídica em
nosso país.
Estágio e Relação de
Emprego
SERGIO PINTO MARTINS
Editora: Atlas
Preço: R$ 26, 113 págs.
A Lei n. 11.788 levou Martins a criar este
volume com utilidade jurídica e prática, no
campo dos recursos humanos.
Preparação para a
Aposentadoria - Você já
pensou sobre isso?
OBRA COLETIVA
Editora: LTr
Preço: R$ 35, 165 págs.
A pergunta do título tem resposta de
Juliana P. Pereira Netto, a organizadora e
de mais doze colaboradores.
Os Acidentes no Trabalho
e a sua Reparação
EVARISTO DE MORAES
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788)
Preço: R$ 35, 179 págs.
Edição fac-similar da obra pioneira de
Evaristo de Moraes, em 1919, relevante
na história jurídica do Brasil.
Curso de Direito
Tributário
REGINA HELENA COSTA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 89,50, 472 págs.
Constituição e lei são suportes sobre os
quais a autora, com longa experiência no
magistério, traça o curso.
Justiça Social e
Distributiva
RICARDO CASTILHO
Editora: Saraiva
Preço: R$ 48, 136 págs.
Visão filosófica compõe desafios de
neutralidade, legalidade e dignidade para
ver justiça social e distributiva.
Introdução ao Biodireito
CLAUDIA REGINA MAGALHÃES
LOUREIRO
Editora: Saraiva
Preço: R$ 60, 240 págs.
Dissertação de mestrado (PUC-SP)
propõe questões fundantes do biodireito
e analisa aresto do STF na ADI 3510.
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