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Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto
Votos e articulação de católicos na Conferência Nacional de Saúde foram decisivos para a rejeição da descriminalização
70% dos presentes na
conferência votaram contra
o projeto defendido pelo
ministro Temporão,
a favor do aborto
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Defendida pelo Ministério da
Saúde, a proposta de descriminalização do aborto foi rejeitada ontem por representantes
da sociedade civil, profissionais
da área e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) na 13ª
Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O projeto foi
colocado em votação no plenário da conferência, mas 70%
dos presentes votaram contra.
Os textos aprovados na conferência serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi uma derrota para o ministro José Gomes Temporão
(Saúde), defensor categórico da
liberação do aborto no Brasil. O
ministro já cogitou a realização
de um plebiscito para que a população possa opinar sobre o
assunto. Em sabatina na Folha,
em junho, Temporão citou que
170 mulheres morreram durante a cirurgia para interromper a gravidez, em 2005.
O presidente da conferência,
Francisco Batista Júnior, se
disse surpreso com o resultado
da votação. Ele justificou que
esperava um plenário dividido.
Tinham direito a voto 2.275 delegados estaduais e nacionais,
eleitos nas conferências de
saúde regionais. Do total de delegados, 50% são usuários do
SUS, 25% trabalhadores do sistema e os outros 25% gestores,
como secretários estaduais e
municipais e representantes
do Ministério da Saúde.
Lobby católico
O principal articulador da
votação contra a descriminalização do aborto foi o gestor de
Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, que contou com o apoio
de representantes da Igreja Católica, dos movimentos indígenas e delegados do Nordeste.
Inconformado com a derrota, o diretor do Departamento
de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da
Saúde, Adson França, acusou
integrantes da pastoral e da
igreja de articulação para impedir o debate. Segundo França, a
Pastoral da Criança conseguiu
antecipar a votação para um
momento em que o plenário
ainda não estava cheio.
Boufleur negou a articulação
para antecipar a votação. Lembrou que a maioria dos delegados no plenário avaliou que não
havia necessidade de debater
mais o tema. "O assunto foi debatido por vários dias, todos já
tinham uma opinião", afirmou.
Favorável à descriminalização, Batista Júnior disse que a
votação foi democrática. "A
Igreja Católica e a Pastoral da
Criança fizeram um trabalho
de convencimento. Quando
perceberam que as posições
eram divergentes, começaram
a se articular, o que é legítimo."
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