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Livros Jurídicos
Justiça no Brasil - 200
Anos de História
PAULO G. DE MENDONÇ A LOPES e
PATRÍCIA RIOS
Editora: Conjur Editorial (0/ xx/ 11/3812-1220);
Quanto: preço não
fornecido,
240 págs.
Ponto inicial para
os 200 anos foi o
decreto de maio
de 1808, pelo qual
o príncipe dom
João criou a Corte de Suplicação.
Destinou-a a julgar, em último grau, todos
os feitos submetidos à Justiça de
Portugal antes da invasão francesa. O
período colonial (1500-1822) é narrado no
primeiro capítulo. Nas etapas
subsequentes vêm a justiça do Império, a
República Velha (1889-1930), a era
Vargas, a ditadura militar e a retomada
democrática, até o ano passado. Da
Suplicação chega ao Supremo Tribunal
Federal, este "menos estatal, mais
ousado e amigo dos direitos
fundamentais e do direito de defesa". Há
fotos e ilustrações, riqueza de
pormenores e alta qualidade de
impressão.
Terroris mo e Crime
Organiz ado
LUIZ FABRÍCIO THAUMAT URGO
VERGUEIRO
Editora: Quartier
Latin (0/xx/11/
3101-5780);
Quanto: R$ 44,00,
166 págs.
O pano de fundo
desta avaliação, a
contar da
dissertação de mestrado do autor, foi a
violência urbana, nas duas vertentes do
título. A síntese conclusiva (págs. 79 e 80)
destaca a omissão legislativa na
"tipificação do delito de terrorismo".
Reclama posição mais firme em face das
duas condutas, até pela ligação com o
"flagelo do narcotráfico e da corrupção
pública", nos quais chega a ver até
"ameaças reais à soberania nacional".
Diferenças entre criminalidade
organizada e terrorismo "podem até
provocar a mesma sensação de terror na
população", na visão do autor, para o que
reclama urgência "na adoção de medidas
estatais".
Direito Constitucional
CRISTINA QUEIROZ
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 130,00, 220 págs.
Aulas da autora na Faculdade de Direito
da Universidade do Porto (Portugal), com
instituições fundamentais do direito.
Neoconstitucionalismo
e Direitos
Fundamentais
OBRA COLETIVA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 59,00, 302 págs.
João Luis Nogueira Matias coordenou
17 ensaios da pós-graduação da UFC.
Coleção Direito e
Processo
CÁSSIO SCARPINELLA BUENO
(COORDENADOR)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Coleção inclui "O Acesso à Justiça e as
Reformas do CPC", Mirna Cianci, R$ 69,
256 págs.; "Tutelas de Urgência na
Execução Civil", Rita Quartieri, R$ 59,
216 págs.; "Aplicabilidade do Princípio
do Contraditório nas Relações
Particulares", João B. Maciel Junior, R$
58, 136 págs. e "Desconsideração da
Personalidade Jurídica", André P. de
Souza, R$ 58,
224 págs.
A Defesa da Saúde em
Juízo
ANDRÉA LAZZARINI SALAZAR e
KARINA BOZOLA GROU
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692);
Quanto: preço não fornecido, 311 págs.
Ligadas ao Idec (Inst. de Defesa do
Consumidor), autoras compõem
coletânea de estudos, com teoria e
prática.
Planos de Saúde
KARYNA R.MENDES DA SILVEIRA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Quanto: áudio-livro, R$ 24,90.
Áudio-livro com 80 minutos sumula
tipos, contratação, reajuste, carência,
cancelamento e rescisão.
Recurso Especial
Criminal
BRUNO J. COSTA BARRETO
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 48,00, 240 págs.
O autor foi orientado por preocupação
informativa compacta sobre o recurso
especial, acrescentando modelos.
Competência da Justiça
do Trabalho para
Julgamento de Lides de
Natureza Jurídica Penal
Trabalhista
Lorena de M. Rezende Colnago
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30,00, 134 págs.
Dissertação de mestrado (UFES)
propõe deslocar a justiça penal para a
justiça do Trabalho, nos casos que
enuncia.
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