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Bancada evangélica impediu CPI de investigar templos
Comissão que apurou situação de locais com grande concentração de pessoas ignorou igrejas
"Foi precondição", diz vereador que presidiu a CPI há dois anos; parlamentares evangélicos representavam 15% da Câmara à época
CONRADO CORSALETTE
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O lobby da bancada evangélica da Câmara Municipal paulistana impediu que a CPI do Licenciamento incluísse os templos religiosos entre os alvos da
comissão, que, há dois anos, investigou a situação das instalações de locais onde são realizados eventos com grande concentração de pessoas na cidade.
Segundo o próprio presidente da CPI, o vereador Antonio
Donato (PT), os vereadores ligados às igrejas evangélicas
-cerca de 15% dos 55 vereadores- pressionaram os colegas a
fim de deixar os templos de fora
da apuração, sob a ameaça de
nem assinarem o pedido de
abertura da comissão. "Foi precondição", disse o petista.
A CPI foi criada em 2006, depois de um show do grupo mexicano RBD que deixou três
pessoas mortas em uma unidade dos supermercados Pão de
Açúcar. Os vereadores constaram irregularidades no local.
Para garantir que a comissão
não pudesse extrapolar o acordo, foi batizada de modo a deixar claro que era restrita a "locais de reunião com lotação superior a cem pessoas, destinados a atividades comerciais, de
entretenimento e lazer".
Ex- integrante da igreja Renascer em Cristo, com a qual se
desentendeu há cerca de três
anos, a ex-vereadora Lenice Lemos (PTB) admite ter trabalhado para evitar que templos que
comportassem menos de 200
pessoas fossem excluídos de
uma fiscalização rigorosa -no
final, a CPI não investigou templo nenhum.
"As igrejas menores não são
um problema enorme", afirmou Lenice à Folha. Ela está
hoje na Assembleia de Deus.
Também evangélico, Carlos
Apolinário (DEM) nega que tenha atuado para excluir os
templos da investigação. "Eu
defendo os interesses dos
evangélicos. Mas não pedi para
excluir os templos da CPI",
afirmou Apolinário.
SP irregular
Segundo o vereador, que é
aliado do prefeito Gilberto Kassab (DEM), se os templos fossem alvos da comissão certamente teriam problemas, assim como a maioria dos estabelecimentos da cidade. "Se você
for apurar, você fecha 95% de
São Paulo", disse. "Genericamente, hoje, construções e comércio não têm a regularização
adequada. Todo mundo fica na
espera de anistia da Câmara.
São Paulo é uma cidade irregular. Eu desafio qualquer prefeito, inclusive o atual, que é o
meu, a dizer o contrário."
Após uma série de pedidos de
documentos e vistorias, a CPI
concluiu que a "a grande maioria" dos locais funcionava
"conscientemente em situação
irregular, sem licenciamento,
em parte pela morosidade e burocracia do poder público".
Boa parcela da responsabilidade pelos problemas, disseram os vereadores, cabia à falta
de estrutura de licenciamento e
de fiscalização da prefeitura.
Segundo a CPI, deveriam ser
contratados 20 engenheiros ou
arquitetos para o Contru e outros 300 para as subprefeituras,
além de mais 500 agentes vistores para as 31 subprefeituras.
O Contru, da Secretaria da
Habitação, não tem estrutura
para licenciar e verificar se as
determinações da licença são
cumpridas. Em um local analisado, em que havia previsão de
saída de emergência de 26 m,
ela tinha apenas 3,5 m.
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