MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

No ano passado, o número de paulistanos assassinados diminuiu quase 10% em relação a 2001, de acordo com dados do Pro-Aim (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade, da Prefeitura de São Paulo).
É a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando houve uma redução de só 1% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco anos, as estatísticas municipais mostraram um aumento progressivo dos assassinatos, seguido de uma certa estabilização de 1999 a 2001 (veja quadro ao lado).
Em 2001, 5.989 moradores da cidade de São Paulo foram vítimas de homicídio; em 2002, o total caiu para 5.421 (9,4% menos).
O Pro-Aim trabalha com as informações dos atestados de óbito. Por isso, leva em conta exclusivamente as mortes dos moradores da capital paulista, pelo local onde vivia a vítima, e não por onde ela veio a morrer -um morador de Moema, mesmo que morra na Sé, é contabilizado para Moema.
A boa notícia segue a linha das estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que se baseiam nos boletins de ocorrência. Isso não significa, porém, que São Paulo viva uma inversão de tendência, afirmam especialistas.
"A redução em ambas as medições é um bom sinal, mas ainda não é suficiente para afirmar que estamos conseguindo superar um problema. Há muito mais a fazer", diz Paulo de Mesquita Neto, secretário-executivo do Instituto São Paulo Contra a Violência.
Na avaliação dele, é difícil apontar causas isoladas para o menor número de assassinatos. "O mais provável é que haja uma convergência de três fatos: atuação da polícia mais direcionada para as áreas de risco, maior interferência da sociedade -seja por meio de projetos de entidades, seja pelo aumento de denúncias- e participação mais intensa das prefeituras na questão da segurança."
Numa outra análise, diz Mesquita, a redução nos homicídios pode estar mostrando os primeiros resultados da intensificação do debate em torno das causas da violência urbana e das melhores formas de combatê-la, que dominou as duas últimas campanhas eleitorais, em 2000 e em 2002.

Periferia
Os números em São Paulo mostram também que a periferia, sempre campeã em mortes, é também a líder no ranking de redução no número de assassinatos.
Moradores de distritos como Grajaú e Jardim Ângela (zona sul de SP) continuam sendo as maiores vítimas de homicídios (330 e 231 casos, respectivamente, em 2002), mas estão também entre os que tiveram maior melhora.
No ano passado, houve 46 casos a menos - a terceira maior redução- de assassinatos de moradores do Jardim Ângela, alvo preferido de diversos programas sociais do poder público e de ONGs desde o início da década. A redução no Grajaú ficou na quinta posição, com 39 ocorrências a menos em relação a 2001.
Mas nem tudo são vitórias. Entre os que vivem em alguns distritos já bastante violentos, os assassinatos aumentaram ainda mais, como é o caso dos moradores de Capão Redondo (também na zona sul). Mesmo atendida por todos os programas sociais da prefeitura, a região teve, em 2002, 17 moradores mortos a mais que em 2001 -o segundo maior aumento-, indo da sexta posição no total de homicídios para a quarta.
O poder público não tem explicação para isso. "Mas o aumento mostra que não adianta só fazer programas sociais. Tem de haver políticas de habitação, educação, lazer e segurança", defende o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do município, Márcio Pochmann.
Na opinião do ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, Fermino Fecchio, os homicídios são uma "epidemia que não tem sido tratada como deveria".


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