DA REPORTAGEM LOCAL

Os reajustes das mensalidades escolares superaram a inflação nos últimos sete anos na cidade de São Paulo. Enquanto o custo de vida aumentou 72,05%, as mensalidades das instituições de ensino aumentaram 94,52% -uma diferença de 22,47 pontos percentuais.
Esse é o principal resultado de um levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) sobre os custos da educação de janeiro de 1997 até janeiro deste ano.
Segundo o estudo, a mensalidade que mais subiu foi a dos cursos universitários (124,32%), seguida pela dos cursos de ensino fundamental (94,06%) e de ensino médio (93,82%). Cursos de pré-escola tiveram elevação inferior ao índice geral de inflação acumulada.
"Em princípio, nem seria necessário que as instituições de ensino aumentassem os preços neste ano, porque elas já tinham reajustado acima da inflação nos anos anteriores e tinham uma folga superior à previsão de inflação para o ano", explica a supervisora da pesquisa de preços do Dieese, Cornélia Nogueira Porto. "São aumentos abusivos."
Para José Walter Pereira dos Santos, 64, diretor-executivo da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), esse aumento pode ser devido ao crescimento do sistema de ensino superior privado nos últimos anos.
"Investiu-se muito em instalações, bibliotecas e laboratórios. A própria exigência da avaliação do MEC (Ministério da Educação), de um corpo docente mais qualificado, proporciona isso", diz.
"Como qualquer sistema de prestação de serviços, a educação também tem pessoas que abusam", admite o diretor-executivo da Anup. "Agora, educação custa caro. E o Estado está aí para fiscalizar e para punir aqueles que estiverem fora das normas."
Segundo José Augusto de Mattos Lourenço, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), "os dados do Dieese não batem com os do sindicato". "A concorrência está tão grande que as escolas que aumentam mensalidades perdem alunos. De 1996 a 2003, tivemos crescimento de cursos de nível básico de 118% contra um crescimento no número de alunos de apenas 17,7%."

Universidade para Todos
Para Hebe Tolosa, secretária da Educação na gestão Celso Pitta (97-00) e atual presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas do Estado de São Paulo (Apaesp), a situação tende a piorar com a proposta do governo federal de "estatizar" vagas no programa Universidade para Todos-que consiste na reserva de vagas para alunos carentes e livres de mensalidades em troca de isenção fiscal.
"O desconto [isenção de impostos federais] não é tão significativo a ponto de compensar as instituições a abrir mão das vagas. E, até que me provem o contrário, ninguém dá nada de graça. Se isso [a estatização das vagas] prevalecer no próximo vestibular, a recomposição de preços será feita em seguida, prejudicando os alunos pagantes", afirma Tolosa.
O reajuste no ensino superior já verificado pelo Dieese é capitaneado, segundo Tolosa, pelos cursos de saúde e decorre de uma falta de controle do governo na abertura de novos cursos.
Há uma baixa oferta de cursos na área de saúde, já que eles exigem mais investimentos. A alta concorrência por essas vagas eleva a mensalidade desses e, por conseqüência, dos demais cursos.
"Há uma desordem do governo, que deveria saber onde faltam vagas para, aí sim, autorizar a abertura de novos cursos."

Legislação
As mensalidades escolares são reguladas pela lei 9870/99, que determina que os estabelecimentos de ensino devem divulgar o valor do aumento em suas mensalidades escolares com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. A instituição é obrigada ainda a divulgar uma planilha de projeção de custos que justifique o reajuste proposto.
Segundo Marcos Diegues, 45, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), pela lei, o reajuste não tem nada a ver com a inflação. Ele deveria respeitar a variação de uma planilha de custos, submetida à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. "Desta forma, qualquer reajuste acima dos custos seria injustificado."
(FERNANDA MENA e AMARÍLIS LAGE)


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