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Conselho vai rever limite para prédios na Mooca
Integrante do Conpresp pediu revisão da regra para entorno de galpões tombados
Resolução aprovada no ano passado limita em 30 metros a altura de prédios nesse trecho; secretário diz que não permitirá mudança
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
KARIN BLIKSTAD
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico)
abriu processo para rever a regra que limita o tamanho das
construções no entorno de galpões tombados na Mooca, na
zona leste de São Paulo.
A decisão de barrar prédios
com mais de 30 metros de altura foi tomada pelos conselheiros no meio do ano passado.
O secretário municipal de
Cultura, Carlos Augusto Calil,
porém, diz que o governo não
pretende rever as resoluções e
só aceitará analisar os recursos
de quem se sentiu prejudicado.
Cabe ao secretário homologar
as decisões do Conpresp.
O conselho foi drasticamente
alterado em agosto de 2007,
após a aprovação de resoluções
que contrariavam o interesse
do mercado imobiliário.
Na ocasião, havia vencido o
prazo de três anos dos conselheiros no cargo. Eles têm direito à recondução. O conselho
tem nove integrantes, que são
indicados por entidades como
o IAB (Instituto dos Arquitetos
do Brasil), por secretarias da
prefeitura e pela Câmara.
Restaram apenas dois conselheiros da gestão passada na
atual configuração: o presidente, José Eduardo de Assis Lefèvre, que é professor da USP e
indicado pela Secretaria de
Cultura, e o vice-presidente
Walter Pires, diretor do DPH
(Departamento do Patrimônio
Histórico) da prefeitura.
Segundo Calil, "seria uma incongruência nós do mesmo governo revermos uma decisão
do ano passado".
O pedido de revisão da resolução da Mooca partiu do representante da Secretaria de
Habitação, Elton Santa Fé Zacarias. A reportagem tentou
ouvi-lo, mas a assessoria de imprensa da pasta respondeu que
ele não comentará o assunto.
A maior pressão para alterar
a limitação vem da construtora
Magik -a reportagem não conseguiu falar com a empresa.
Outras duas decisões aprovadas no ano passado têm pedidos de recurso. Elas tratam da
limitação de altura de prédios
no entorno dos parques da
Aclimação e da Independência,
ambos tombados. As ruas mais
próximas só podem agora ter
construções de até dez metros
de altura. No caso da Aclimação, o recurso é da construtora
Santa Luiza, que pretendia erguer um prédio na rua Safira.
"A empresa afirma ter dado
entrada no projeto antes da
aprovação. Mas essa justificativa não tem validade. O direito
de protocolo não existe neste
caso", diz Lefèvre.
No caso do parque da Independência, o recurso é da Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga. A entidade
aluga seus imóveis na região e
quer ampliar os prédios para
aumentar a sua receita.
Para que essas duas resoluções também sejam revistas,
um conselheiro precisa encampar a proposta -o que ainda
não ocorreu.
45 dias
Já foi solicitado ao DPH um
novo estudo na Mooca. O diretor do órgão, Walter Pires, afirma que "isso não significa que o
gabarito vai aumentar". Segundo ele, o estudo pode concluir
que a altura dos prédios têm de
ser ainda menores. A pesquisa
anterior do DPH levou um ano.
Agora, o prazo é de 45 dias. O
conselho pode ou não concordar com o parecer do DPH.
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