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Secretaria da Fazenda de SP fecha a loja do Masp
Assessoria do museu nega sonegação nas vendas
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria da Fazenda do
governo de São Paulo vai autuar o Masp (Museu de Arte de
São Paulo) por suposta sonegação fiscal. Em fiscalização realizada anteontem na loja do museu, os fiscais constataram que
ele não emite notas fiscais para
livros, cartazes e produtos de
design que vende.
O museu confirma que não
emite nota fiscal, mas não considera que incorra na prática de
sonegação.
Por determinação dos fiscais
da Fazenda, a loja foi fechada.
Ontem, um aviso colado na entrada dizia que ela estava fechada para "balanço".
O valor da multa ainda não
foi definido, segundo a Folha
apurou. A loja não tem prazo
para reabrir, segundo a assessoria de imprensa do Masp.
A Fazenda determinou que o
Masp terá que providenciar o
registro de inscrição estadual
para a loja.
O presidente do Masp, Julio
Neves, reclamou para diretores
do museu que a fiscalização é
uma perseguição, já que a loja
funciona sem nota desde que o
museu foi criado, há 60 anos.
Outro lado
O Masp informou que não há
sonegação nas vendas efetuadas na loja do museu porque
não há impostos que incidam
sobre a venda de livros e objetos artesanais.
"Não há qualquer prejuízo
para a Fazenda", diz Paulo Alves, assessor de imprensa do
museu. Segundo ele, as vendas
feitas na loja são contabilizadas
como doação. Esse tipo de comércio está previsto no estatuto do museu, segundo ele.
Os consumidores que quiserem podem solicitar um recibo
de doação, afirma.
O museu informa que vai
atender todas as exigências feitas pela Secretaria da Fazenda.
A loja só será reaberta quando
tiver inscrição estadual, segundo a assessoria do Masp.
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