São Paulo, sábado, 20 de março de 2010

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Pedágio na Dutra pode ter redução a partir de agosto

Agência de transportes decidiu reduzir em 3% a tarifa-base que define reajustes

A ANTT diz que a provável queda ocorrerá devido à implantação de cabines de pedágio; ganho de receita é abatido na hora do cálculo

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O pedágio da via Dutra (BR-116), principal rodovia federal do país, pode cair ou subir menos do que o previsto em agosto, quando ocorre o reajuste anual da tarifa. Seria a segunda vez, desde a concessão da rodovia em 1995, que o valor cairia.
A provável queda decorre de uma decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de novembro de 2009. A agência reduziu em 3% o valor da tarifa-base, formalizada na concessão e que serve de referência aos novos reajustes. Essa tarifa-base caiu de R$ 2,72910 para R$ 2,65237.
Com a decisão, a base de cálculo do reajuste será menor. Se a agência aplicar o mesmo reajuste do ano passado, de 3,7%, o preço do pedágio da principal ligação São Paulo-Rio vai ser praticamente igual ao de hoje.
Atualmente, o valor do pedágio para caros chega a R$ 8,80, valor cobrado, por exemplo, em locais onde a praça está em somente uma direção da via.
A possível redução no valor do pedágio na rodovia ocorrerá a dois meses do primeiro turno das eleições presidenciais de outubro. O diretor-geral da agência é Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, que foi indicado ao cargo pela ministra Dilma Roussef, pré-candidata do PT à Presidência e, em tese, principal beneficiária política do pedágio menor às vésperas das eleições.
Segundo a assessoria da ANTT, a queda da tarifa-base vai ocorrer por dois motivos -a implantação de cabines de pedágio em Seropédica (RJ), que começaram a operar em 15 de dezembro do ano passado, por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), e o início da cobrança bidirecional nas praças Parateí-norte e Parateí-sul, ambas em São Paulo, previsto para abril.
Com essas mudanças na distribuição das praças, a Nova Dutra terá um ganho de receita neste ano, valor que também deve ser abatido no momento em que for calculado o reajuste anual, em agosto. Isso pressiona a tarifa para baixo.
Oficialmente, a ANTT não confirma nem desmente que o pedágio pode ser congelado, subir bem menos do que a média dos anos anteriores ou cair.
Em nota, a agência afirma que podem ser incluídos novos investimentos no Programa de Exploração da Rodovia. Caso isso ocorra, o que também está indefinido, aí pode haver aumento do preço do pedágio.
"A necessidade de reequilíbrio contratual ocorreu devido à previsão de instalação e operação de novas cabines de pedágio na rodovia Presidente Dutra e considera o tráfego adicional pedagiado, além dos investimentos nas novas cabines e adicionais de custos operacionais", diz a agência.
Ainda conforme a agência, a decisão de cortar a tarifa-base aconteceu com quase um ano de antecedência "para que houvesse tempo para a analisar os projetos das cabines".
A ANTT nega haver ingerência política na mudança e afirma que isso faz parte de ajustes na concessão da Dutra.


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