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Pedágio na Dutra pode ter redução a partir de agosto
Agência de transportes decidiu reduzir em 3% a tarifa-base que define reajustes
A ANTT diz que a provável queda ocorrerá devido à implantação de cabines de pedágio; ganho de receita é abatido na hora do cálculo
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O pedágio da via Dutra (BR-116), principal rodovia federal
do país, pode cair ou subir menos do que o previsto em agosto, quando ocorre o reajuste
anual da tarifa. Seria a segunda
vez, desde a concessão da rodovia em 1995, que o valor cairia.
A provável queda decorre de
uma decisão da ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres) de novembro de 2009.
A agência reduziu em 3% o valor da tarifa-base, formalizada
na concessão e que serve de referência aos novos reajustes.
Essa tarifa-base caiu de
R$ 2,72910 para R$ 2,65237.
Com a decisão, a base de cálculo do reajuste será menor. Se
a agência aplicar o mesmo reajuste do ano passado, de 3,7%, o
preço do pedágio da principal
ligação São Paulo-Rio vai ser
praticamente igual ao de hoje.
Atualmente, o valor do pedágio para caros chega a R$ 8,80,
valor cobrado, por exemplo, em
locais onde a praça está em somente uma direção da via.
A possível redução no valor
do pedágio na rodovia ocorrerá
a dois meses do primeiro turno
das eleições presidenciais de
outubro. O diretor-geral da
agência é Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, que foi indicado ao cargo pela ministra Dilma Roussef, pré-candidata do PT à Presidência
e, em tese, principal beneficiária política do pedágio menor
às vésperas das eleições.
Segundo a assessoria da
ANTT, a queda da tarifa-base
vai ocorrer por dois motivos -a
implantação de cabines de pedágio em Seropédica (RJ), que
começaram a operar em 15 de
dezembro do ano passado, por
determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), e o início da cobrança bidirecional
nas praças Parateí-norte e Parateí-sul, ambas em São Paulo,
previsto para abril.
Com essas mudanças na distribuição das praças, a Nova
Dutra terá um ganho de receita
neste ano, valor que também
deve ser abatido no momento
em que for calculado o reajuste
anual, em agosto. Isso pressiona a tarifa para baixo.
Oficialmente, a ANTT não
confirma nem desmente que o
pedágio pode ser congelado, subir bem menos do que a média
dos anos anteriores ou cair.
Em nota, a agência afirma
que podem ser incluídos novos
investimentos no Programa de
Exploração da Rodovia. Caso
isso ocorra, o que também está
indefinido, aí pode haver aumento do preço do pedágio.
"A necessidade de reequilíbrio contratual ocorreu devido
à previsão de instalação e operação de novas cabines de pedágio na rodovia Presidente
Dutra e considera o tráfego adicional pedagiado, além dos investimentos nas novas cabines
e adicionais de custos operacionais", diz a agência.
Ainda conforme a agência, a
decisão de cortar a tarifa-base
aconteceu com quase um ano
de antecedência "para que houvesse tempo para a analisar os
projetos das cabines".
A ANTT nega haver ingerência política na mudança e afirma que isso faz parte de ajustes
na concessão da Dutra.
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