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Situação carcerária do país é debatida na OEA
Em audiência, ONGs pressionam por visita da Comissão de Direitos Humanos da instituição ao Brasil
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
Após os recentes escândalos
sobre detentos amontoados em
prisões e delegacias do Espírito
Santo, ONGs e congressistas
brasileiros usaram audiência
ontem na Comissão de Direitos
Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)
sobre o sistema carcerário do
país para pressionar por uma
visita de avaliação da organização ao Brasil. A data está sendo
negociada com o governo.
"A tortura continua em nível
nacional -a Secretaria Especial de Direitos Humanos recebeu 71 denúncias só em 2009.
Recebemos denúncias de abusos por agentes carcerários encapuzados. (...) O Estado brasileiro tem respondido ao problema principalmente com
uma política falida de criação
de vagas", disse Fernando Delgado, da ONG Justiça Global.
O Brasil já fez convite oficial
à OEA para análise dos direitos
humanos no país, mas a viagem
foi remarcada várias vezes.
O embaixador do Brasil na
OEA, Ruy Casaes, ao lado de representantes de Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Estados, concordou com as dificuldades,
mas afirmou que o país já está
empenhado em solucioná-los.
"O problema do sistema carcerário não pode ser desvinculado da segurança pública e da
situação social", disse Casaes.
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