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Após lei mudar, fiscalização de barulho é suspensa em SP
Decisão da gestão Kassab já vale neste final de semana
RICARDO GALLO
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Está liberado o barulho no final de semana. A gestão Gilberto Kassab (DEM) decidiu suspender a fiscalização de nível
de ruído em São Paulo.
A suspensão vale ao menos
até a próxima semana. Segundo
a prefeitura, é preciso que os
fiscais se ajustem às novas regras da lei do Psiu (Programa
de Silêncio Urbano).
A decisão ocorreu após a Câmara praticamente inviabilizar
a aplicação da lei. Em vigor desde a última terça, o novo texto
acaba com a denúncia anônima, exige que a fiscalização seja
feita na casa do denunciante
-e na presença do denunciado-, reduz o valor da multa e
eleva os prazos para o estabelecimento barulhento se adaptar.
Segundo a Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras, vistorias agendadas para
ontem já não ocorreram. Elas
haviam sido programadas com
base no antigo texto da lei do
Psiu, em que uma equipe podia
ir até o local barulhento apenas
com uma denúncia anônima.
A secretaria diz que o cidadão
que denuncia a lei de ruído não
é atendido on-line. Ainda assim, fica afetada a fiscalização
em locais com grande número
de reclamações -casos da Vila
Madalena (zona oeste) e do Tatuapé (zona leste), por exemplo. Entre os locais que deixam
de ser inspecionados estão bares, restaurantes, casas de
shows, salões e igrejas.
A pasta disse esperar que o
número de reclamações caia
devido à mudança na lei. A razão: o denunciante pode ficar
intimidado ao ter de receber,
na sua casa, o proprietário ou
responsável pelo estabelecimento que infringe a legislação.
É preciso uma testemunha. Reclamações podem ser feitas pelo telefone 156 ou em http://sac.prefeitura.sp.gov.br.
Projeto
O projeto que mudou a lei do
Psiu é do vereador Carlos Apolinário, líder do DEM na Câmara e representante da bancada
evangélica. O objetivo da mudança era beneficiar as igrejas,
que já haviam sido favorecidas
por uma lei -também de Apolinário- derrubada pela Justiça.
A prefeitura ressaltou que a
lei que exige que bares fechem à
1h continua em vigor. O texto
estabelece que podem ficar
abertos após esse horário somente locais com isolamento
acústico, estacionamento (pode ser valet) e segurança.
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