São Paulo, domingo, 20 de março de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Plano prevê demolir 1.250 imóveis no litoral paulista 16 mil casas serão afetadas por programa de recuperação da serra do Mar Litoral norte reúne 78% das construções, entre elas uma comunidade dedicada ao daime e a Vila de Picinguaba JOSÉ BENEDITO DA SILVA DE SÃO PAULO Pelo menos 1.250 imóveis serão demolidos no litoral paulista, incluindo construções precárias e de alto padrão, estabelecimentos comerciais e turísticos e até uma comunidade do Santo Daime. A estimativa está em relatório do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, a mais ambiciosa intervenção do Estado para zerar a ocupação imobiliária no parque estadual. Outros 14,9 mil imóveis no entorno da unidade terão ações de urbanização, como redes de água e esgoto e regularização de posse. De 16,1 mil construções atingidas, 78% estão no litoral norte, sendo 10,7 mil em Ubatuba. O projeto, apoiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), tem uma premissa: retirar todas as construções do parque. "Está dentro, tem de retirar, independente de estar ou não em risco", diz o coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, coordenador do programa. A premissa, no entanto, terá uma exceção: o governo estuda casos em que poderá recuar os limites do parque para retirar dele comunidades caiçaras tradicionais. O recuo seria compensado pela incorporação de 17,3 mil hectares em outras áreas, já definidas pelo governo -o parque tem 315 mil hectares. A principal beneficiada deve ser a Vila de Picinguaba, reduto de pescadores em Ubatuba que virou point turístico de paulistanos de classe média alta e estrangeiros. Hoje, toda a vila está no parque -se ele recuar, 150 imóveis podem ser regularizados, mas 50 serão demolidos por não terem condições de regularização, como estar a menos de 30 m de córregos. Na região, é comum ver imóveis sobre corpos d'água, inclusive pousadas, casas de veraneio e bares. "Esses saem, com certeza, pois infringem o Código Florestal. A reurbanização implica obedecer à lei", diz Borges. Em Boiçucanga (São Sebastião), devem desaparecer 11 casas de seguidores da Beija-Flor de Luz, comunidade do Santo Daime que informa em seu site estar localizada "em meio a exuberante e preservada mata atlântica". Em Maresias, 411 imóveis passarão por urbanização e outros dez serão demolidos. Para o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, pode haver mais remoções. Ele cita o morro do Esquimó, em Juqueí, na costa sul, onde há 1.500 moradores. "Tem muita gente lá que precisa ser removida, devido à gravidade da situação." FOLHA.com Veja o relatório folha.com.br/ct891005 Próximo Texto: Demolições criam tensão em Picinguaba Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.