GABRIELA ATHIAS
da Reportagem Local

O secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Edsom Ortega, pediu à Vigilância Sanitária novo laudo do cadeião de Pinheiros. Essa unidade da Febem abriga, desde outubro de 1999, em média, 500 adolescentes infratores.
Reportagem da Folha, publicada no dia 16, divulgou o último laudo da Vigilância, feito no dia 18 de fevereiro e entregue à Justiça no dia 7 de abril.
Segundo o documento, anexado ao processo judicial em que o Ministério Público pede a imediata transferência dos adolescentes do cadeião, há falta de higiene até no ambulatório médico. Esse laudo relata que 80% dos adolescentes estão com escabiose (sarna), mas as roupas pessoais são trocadas apenas uma vez por mês, e as que chegam da lavanderia são guardadas no chão.
Ortega diz ter pedido novo laudo para confirmar informações da Ouvidoria da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), que vistoriou o cadeião após a reportagem da Folha, e assegurou que falhas de higiene, relatadas na primeira inspeção, já foram resolvidas.
As celas são limpas três vezes por dia com hidrante e, segundo o secretário, não falta material de limpeza (desinfetante) como aponta o laudo inicial.
Segundo Ortega, alguns problemas citados pela Folha (com base em vídeo feito pelo Ministério Público), como o fato de os adolescentes comerem com as mãos também já foram solucionados.
A reportagem não entrou no cadeião de Pinheiros, de Santo André e no Centro de Observação Criminológioca (COC), no Carandiru, porque o secretário não autorizou, alegando temer pela integridade física da equipe.
Segundo Ortega, a Denadai, empresa fornecedora de alimentos, informou que logo após a transferência dos adolescentes (do Complexo Imigrantes e do Quadrilátero do Tatuapé), a direção da Febem havia recomendado que a suspensão do fornecimento de talheres. Mesmo sendo feitos de plástico, segundo ele, os meninos os estariam utilizando como arma. "Eu mesmo suspendi essa ordem", diz o secretário.
No mesmo vídeo em que os meninos aparecem comendo com as mãos (sentados no chão das celas), eles relatam que o mesmo sabonete é dividido por até 60 meninos. Ortega diz ter verificado, em dezembro (dois meses após a transferência dos adolescentes), que o mesmo sabonete era divido por quatro pessoas, mas revogou essa prática.
Para Ortega, essas medidas de higiene reduziram o percentual de meninos com sarna 80% para 30%. Essa proporção, diz ele, é difícil de ser alterada em razão da alta rotatividade de adolescentes que entram e saem do cadeião. Mas, a doença é tratada tão logo identificada.
Além disso, Ortega disse que, na medida do possível, os meninos estão sendo agrupados nas celas, de acordo com a compleição física e tipo de infração cometida.

Maus-tratos
Ortega informou que o presidente da Febem, Benedito Duarte, reuniu-se esta semana com diretores da unidades para reforçar a necessidade de acabar com castigos físicos.Ortega diz que os funcionários denunciados por maus-tratos foram demitidos ou estão sendo alvo de sindicância.
Segundo ele, Duarte está averiguando o fato de os oito adolescentes que tentaram fugir da unidade 10, no Tatuapé, no dia 7 de abril, terem sido levados para a Unidade de Referência Terapêutica (URT), a "masmorra", conhecida como um lugar utilizado para a aplicação de castigos.
O secretário havia assegurado à Folha, no dia 6, que a URT não estava mais sendo utilizada como um local de punição e sim como uma unidade comum do "circuito grave". "É muito difícil mudar a cultura da Febem", disse.


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