Das denúncias recebidas pela Ouvidoria de 1998 a 2006, só 0,70% dos coronéis e 2,95% dos delegados foram punidos

Índice é bem maior quando se refere a soldados e agentes da Polícia Civil denunciados; ouvidor culpa "má qualidade das denúncias"

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

As corregedorias das polícias Militar e Civil punem menos os que ocupam o topo da pirâmide hierárquica dessas corporações -coronéis e delegados, principalmente- , segundo levantamento da Ouvidoria das Polícias realizado com base em denúncias feitas entre os anos de 1998 e 2006.
Dos 425 coronéis denunciados à Ouvidoria nesse período, apenas três foram punidos pela corporação (cerca de 0,70% do total). Já em relação às denúncias contra soldados, os números são bem diferentes: dos 6.618 denunciados, 2.733 sofreram punições -41,3%.
A situação é repetida, em menores proporções, dentro da corporação civil. Nos anos de 1998 a 2006, foram feitas 3.862 denúncias à Ouvidoria contra delegados (das mais variadas classes) e apenas 114 (2,95%) foram punidos.
Já dos 203 agentes denunciados, 100 (49,26%) sofreram algum tipo de punição.
A punição de um policial, seja civil ou militar, pode variar desde a repreensão verbal até a expulsão da corporação e encaminhamento de processo criminal na Justiça comum.
O levantamento da Ouvidoria, porém, não especifica que tipo de pena cada um dos denunciados sofreu.

Corporativismo
Para o ouvidor das polícias, Antonio Funari Filho, "a má qualidade nas denúncias feitas ao órgão" é um dos fatores que determinam os baixos índices de punição de oficiais da Polícia Militar e da Polícia Civil em São Paulo.
"Quando existe uma denúncia bem-fundamentada e ela vai para a Corregedoria, não tem espírito de corpo que resista."
Ele, porém, admite a possibilidade de que alguns casos não sejam solucionados por protecionismo dentro das polícias. "Caso exista o corporativismo, a gente manda o caso para o Ministério Público", disse.
Denúncias feitas à Ouvidoria são encaminhadas às corregedorias da polícias Civil e Militar e têm acompanhamento do órgão, criado pelo governo paulista em julho de 1997. O período entre 1998 e 2006 teve, ao todo, 23.549 denúncias feitas contra policiais civis e militares.
Dos 8.839 civis, apenas 836 (9,46%) sofreram algum tipo de punição pela conduta incorreta. Dos 14.710 PMs, 4.087 (27,78%) foram punidos.
Além dos coronéis e delegados, também são poucas as punições envolvendo oficiais mais graduados. Na categoria "oficiais superiores" (coronel, tenente-coronel e major), foram 1.037 denúncias, com apenas 26 punições (2,51%). Na "oficiais intermediários", 2.975 casos resultaram em 281 punições (9,44%).

Temor
Por fim, na categoria dos "praças" da PM (subtenente, sargento, cabo e soldado) foram 10.698 denunciados e 3.780 (35,33%) punidos.
O ouvidor das polícias afirmou existir um temor, nas corporações, em se encaminhar denúncias contra os oficiais.
"As pessoas, para chegar até o grau de coronel, passam por várias peneiras da profissão. E, muitas vezes, tem-se o temor de fazer as denúncias. Geralmente, as denúncias anônimas [contra oficiais da PM] são de subalternos para os superiores e elas não são comuns", continua Funari Filho.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Outro fator apontado por ele para explicar os baixos índices de punição de oficiais da Polícia Militar e de delegados é o contato mais próximo entre os policiais de menor patente e a população. "Quem assume o comando de qualquer intervenção [policial] é de tenente para baixo", afirmou.


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