Dez anos após a assinatura do contrato, valor desembolsado pelo município daria para construir até duas linhas de metrô

Kassab tenta aproveitar momento eleitoral para renegociar acordo fechado em 2000 por Celso Pitta e Fernando Henrique Cardoso

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

De cada R$ 3 que o paulistano pagou ano passado de IPTU, R$ 2 foram usados para pagar dívidas da década de 1990.
No mês que vem essa dívida faz "aniversário" de dez anos. O que já foi pago desde então, quando o atual acordo de negociação foi assinado, seria suficiente para bancar a conclusão da linha 5-lilás do metrô de Santo Amaro à Vila Mariana, o trecho sul do Rodoanel recém-inaugurado, zerar o deficit de vagas em creches da cidade, construir dez hospitais e sobraria quase R$ 1 bilhão de "troco".
Em maio de 2000, Celso Pitta, então prefeito, e Fernando Henrique Cardoso, na época presidente, assinaram contrato pelo qual o governo federal assumia a dívida da prefeitura em troca do pagamento mensal de 13% da receita municipal.
A dívida transferida era de R$ 11,261 bilhões. Já foram pagos, segundo dados da prefeitura, R$ 11,704 bilhões -quase R$ 500 milhões a mais que o valor original. E o saldo da dívida é de surpreendentes R$ 39,145 bilhões, quase três vezes e meia o montante original, e crescendo.
As dívidas comprometem quase 20% do Orçamento anual da prefeitura, juntando o que é pago para o governo federal -o maior credor de São Paulo- e de precatórios. É por isso que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) quer renegociar os critérios de pagamento.
Kassab lança hoje um site para expor diariamente a situação da dívida. Quer aproveitar o momento eleitoral para tentar obter dos principais candidatos à Presidência da República um compromisso de renegociação.
O problema, diz Walter Aluisio Morais Rodrigues, secretário municipal de Finanças, é a taxa de juros aplicada sobre o saldo devedor: o índice de inflação IGP-DI mais 9% ao ano.
No ano passado, o IGP-DI foi negativo em 1,4364%. Para 2010, no entanto, a previsão é que o índice passe dos 7%. Ou seja, a situação vai piorar.
"Nesse percentual, a prefeitura não consegue nem pagar os juros. A dívida só aumenta", afirma Amir Khair, consultor de finanças públicas e responsável pelo caixa municipal na gestão Erundina (1989-1992).

Aumento dos juros
Quando o contrato foi assinado, o acordo era que a prefeitura pagaria juros de IGP-DI mais 6% durante 30 meses. Ao final do período, teria de quitar à vista 20% do saldo devedor. Caso não pagasse nada, os juros passariam de 6% para 9%.
Os 30 meses venceram em novembro de 2002, quando Marta Suplicy (PT) era prefeita e Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito. A prefeitura não pagou os 20%, o governo federal não cedeu e os juros aumentaram para os 9%. Marta argumentava, na época, que a dívida era "impagável".
Se a taxa fosse mantida em 6%, a dívida total hoje seria de R$ 26,446 bilhões, um valor compatível com o Orçamento da cidade, na opinião do atual secretário de Finanças.
Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto ontem.


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