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SAÚDE
Levantamento de dados dos conselhos de medicina também indica crescimento das denúncias de erros destes profissionais
Aumentam os processos contra médicos
LUIZ CAVERSAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Levantamento da Folha, que se
valeu de cinco indicadores (quatro deles estatísticos e um informal), revela aumento de processos e denúncias de erros médicos.
Foram computados processos
julgados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), denúncias feitas ao CRM-SP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo),
julgamentos dos casos por este
órgão, evolução do número de
médicos considerados culpados e
também as reclamações feitas à
Associação das Vítimas de Erros
Médicos de São Paulo. Conforme
o indicador, o aumento verificado
vai de 30% a mais de 200%.
Segundo representantes da categoria médica, o fenômeno pode
ser atribuído basicamente a três
fatores: deficiência no sistema de
ensino médico, maior conscientização da sociedade (as pessoas estariam reclamando mais) e limitações impostas pelos sistemas
público e privado de saúde.
Um dos indicadores pesquisados aponta para aumento dos julgamentos de erros médicos em
nível nacional, os demais indicam
crescimento de casos no Estado
de São Paulo.
Relatórios do CFM oferecem informações relativas a todo o país.
A maior parte dos casos se refere
ao artigo 29 do Código de Ética
Médica, que prevê punição àquele
que "praticar atos profissionais
danosos ao paciente que possam
ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência".
De 1990 a 1999, o conselho julgou por ano a média de 20 casos
relativos a infração do artigo 29.
Em 2000 e 2001, a média de julgamentos subiu para 49 por ano. Ou
seja, aumento de mais de 140%.
Há outro artigo do Código de
Ética que também contempla os
erros, mas quando esses não podem ser exatamente tipificados,
ou seja, houve falha no procedimento, não se pode dizer com
precisão qual foi a falha. Trata-se
do artigo 2º do código: "O alvo de
toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício
da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional".
Também os julgamentos com
base nesse artigo aumentaram
sensivelmente: da média anual de
dez casos de 1990 a 1999 para 30
na média de 2000/2001 (crescimento de 200%). Os relatórios do
CFM não indicam quais foram os
resultados dos julgamentos.
São Paulo
Dados do CRM-SP referentes ao
Estado de São Paulo (que concentra 1/3 dos médicos do país) também apontam para o aumento
dos casos. Aqui se pode conferir
as denúncias, os julgamentos e
também a quantidade de médicos
considerados culpados.
Entre 1995 e 1999, o CRM-SP recebeu uma média anual de 1.842
denúncias contra médicos. Em
2000/2001, a média subiu para
2.390 (ou seja, aumento de 30%).
Com relação aos processos disciplinares instaurados, os dados se
referem aos seguintes anos: 1997
(266 processos), 1998 (129), 1999
(207), 2000 (285) e 2001 (528).
Sobre os médicos considerados
culpados, esses passaram de 95
profissionais em 1997 para 246 em
2001.
As informações provenientes
do CRM-SP permitem que se faça
um ranking das especialidades
médicas que mais recebem denúncias. Pela ordem são: ginecologia/obstetrícia, pediatria, ortopedia, medicina do trabalho e cirurgia plástica.
O aumento de denúncias contra
médicos também pode ser conferido, embora não haja relatórios a
respeito, nas informações fornecidas pela Associação das Vítimas
de Erros Médicos, uma ONG de
São Paulo que mantém voluntários para receber reclamações e
orientar pacientes.
Segundo a presidente da associação, Antonieta Kulaif, 49, a média de reclamações e denúncias
subiu de cerca de 120/dia até o ano
2000 para perto de 180/dia neste
ano. Conforme disse, cerca de
50% das reclamações se referem a
problemas decorrentes de partos.
Das justificativas dos representantes dos médicos para o problema, as mais recorrentes são: a população está reclamando mais e o
sistema de ensino médico é deficiente, forma maus profissionais.
O primeiro argumento é parcialmente correto: consulta ao
Procon-SP revela que as reclamações da população sobre os mais
variados problemas aumentaram
cerca de 20% no último ano em
relação à média dos cinco anos
anteriores -número inferior às
taxas relativas a erros médicos.
Quanto aos cursos de medicina,
os resultados do último provão do
MEC (o Exame Nacional de Cursos), em 2001, indicam que 42%
dos 83 que foram avaliados obteve conceito C. Fizeram o exame
aquelas instituições que em 2001
tinham alunos se formando.
Levantamento feito em dados
do Ministério da Educação indica
que, dos 105 cursos de medicina
reconhecidos pelo governo e em
funcionamento, 18 surgiram nos
anos 90 e oito passaram a funcionar entre 2000 e 2002.
Este número, concernente a três
anos, é o dobro dos cursos de medicina surgidos nos anos 80, que
foram quatro. Na década de 70
abriram-se 15 novas escolas.
Os anos 60 foi o período em que
se instalou o maior número de escolas de medicina -31 passaram
a funcionar naquela época, quando houve um "boom" no ensino
superior, estimulado pela política
desenvolvimentista do regime
militar vigente desde 1964.
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