Segundo Ministério da Educação, prefeituras descumpriram prazo para prestar contas dos valores recebidos em 2007

Programa atende 3,4 milhões de crianças, mas MEC não informou quantas estão nos municípios com o repasse suspenso

JOSIAS DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Crianças que moram na zona rural de 945 municípios podem ficar sem transporte para ir à escola. Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês, os repasses de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.
Os repasses estão previstos no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). O programa é gerido pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões.
O dinheiro ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças, mas o Ministério da Educação não informou quantas são atendidas nos municípios com o repasse suspenso. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram para a lista de inadimplentes.
Pela lei, eles deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada.
De acordo com a última atualização, feita na sexta-feira, o cadastro das cidades inadimplentes ainda incluía 945 prefeituras, que ficarão sem os repasses até a prestação de contas.

Capitais
A lista de municípios inadimplentes está no site do FNDE (www.fnde.gov.br). Nela há o nome de municípios pequenos e de cidades conhecidas.
Em São Paulo, por exemplo, o rol de inadimplentes inclui municípios do porte de Assis, Batatais, Bragança Paulista, Catanduva, Guarujá, Guarulhos, Limeira, Marília, Piracicaba e Pirassununga.
No Rio de Janeiro, estão na lista, entre outros, Nilópolis, Petrópolis e Volta Redonda. Há ainda na relação quatro capitais: Fortaleza (CE), Vitória (ES), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
No entanto, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), contesta a inclusão da cidade.
Ela afirma que recebeu, em 2006, R$ 1,89 milhão para o transporte de alunos que moram na zona rural. Mas, como só há senão alunos de áreas urbanas em suas escolas, a prefeitura devolveu o dinheiro ao ministério.
A Folha não conseguiu falar ontem com o FNDE para comentar a afirmação da prefeita.