CHICO DE GOIS
SÍLVIA CORRÊA

DA REPORTAGEM LOCAL

Nem a decisão da prefeita Marta Suplicy (PT) de limitar a três funcionários o acesso ao controle de tramitação de processos evitou que o esquema de corrupção continuasse nas administrações regionais. É o que demonstra o relatório da Ouvidoria Geral do Município, divulgado ontem pela Folha, que apontou o sumiço de 43.152 procedimentos, 58,66% (25.312) dos quais sem registro.
Em março, depois que o caso de desaparecimento de processos veio à tona, a prefeita lançou um pacote anticorrupção que, entre outras coisas, restringia a três os servidores com direito a senhas para encaminhar ao "Diário Oficial" atos de deferimento ou indeferimento dos processos. A medida tinha como objetivo inibir o uso de senhas para dar legalidade a procedimentos irregulares.
No entanto, de acordo com o relatório do delegado Luiz Antônio Rebello, em abril houve mais uma denúncia de tentativa de uso irregular de senhas para dar sumiço a processos. A tentativa de fraude, que não chegou a ser concretizada, aconteceu na Administração Regional da Lapa.
Rebello informa, em seu relatório, que foi procurado pelo administrador Adaucto José Durigan, que lhe entregou uma fita cassete contendo a gravação de uma conversa telefônica entre duas funcionárias da regional, na qual uma delas perguntava se uma terceira servidora lhe havia entregue R$ 300 para dar sumiço a três processos fictícios, utilizando-se, para tanto, de sua senha de acesso ao sistema. O valor total da propina, no entanto, era de R$ 900.
A conversa foi gravada pela servidora dona da senha, que se sentiu usada pelas colegas e se recusou a participar do esquema. As outras duas funcionárias negaram que tenham proposto o suborno.
O delegado não se convenceu das alegações das duas funcionárias acusadas da irregularidade e, no relatório, questiona como se justifica o sumiço de 20 processos que deveriam estar em poder de uma delas e desapareceram.
Um dia antes de Marta lançar o pacote anticorrupção, um outro caso de uso irregular de senha aconteceu, desta vez na Administração Regional de Santo Amaro. Rebello classificou o episódio como "um dos mais graves já investigados" pela Ouvidoria.
Em 14 de março, um empreendedor requereu o auto de regularização de uma edificação e o alvará de aprovação de reforma sem aumento de área para dois outros imóveis.
O sistema de informática da regional registrou que os pedidos tramitaram pelos setores de autuação e cadastro, mas, na prática, isso não ocorreu.
Intrigado, o delegado foi ao endereço que constava nos processos e surpreendeu-se com a constatação de que o prédio de nove andares que requeria a regularização com base em uma lei de anistia, simplesmente não existia.
"Isso dá a dimensão e o vulto das irregularidades que corroem a administração municipal."



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