|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TRANSPORTE
Prefeitura retoma subvenções interrompidas em 2001; dinheiro servirá para compensar embarque gratuito de idosos
Marta reserva R$ 119 mi para subsídios
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
decidiu reservar R$ 119 milhões
dos cofres municipais para subsidiar as empresas de ônibus e lotações até dezembro deste ano. A
medida, que retoma a política de
subvenções interrompida em
2001 e criticada pela atual administração petista, visa remunerar
os operadores pelo transporte
gratuito de idosos em São Paulo.
A suplementação dos recursos
com essa finalidade foi publicada
ontem no "Diário Oficial". O dinheiro extra, suficiente para a
compra de 800 ônibus zero-quilômetro, sairá do "excesso de arrecadação", segundo a prefeitura.
A decisão de repassar a empresários de ônibus e perueiros um
valor que pagasse os embarques
de homens acima de 65 anos e
mulheres acima de 60 anos já havia sido anunciada pela prefeita
Marta Suplicy no último dia 6.
A lei prevê que eles sejam transportados de graça. Mas, na avaliação do secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, os operadores vinham se recusando a levar os idosos sob a alegação de que eles ocupam os espaços de passageiros
que pagam a tarifa. "É um benefício para que os idosos tenham seu
direito garantido", afirmou.
Os subsídios da gestão petista
não garantem, porém, uma mudança total dessa situação, porque
ainda não há controle eletrônico
sobre a quantidade de idosos que
entram nos ônibus e lotações.
Existe um risco de alguns operadores receberem a subvenção e
ainda manterem a prática de recusar esses embarques.
O secretário Tatto diz que, se a
prefeitura detectar que os problemas persistem, poderá interromper a liberação da verba.
O diretor-adjunto de gestão
econômica e financeira da
SPTrans (empresa municipal que
cuida do transporte), Adauto Farias, afirma ainda que a fiscalização será maior e mais rígida. A lotação que for flagrada se negando
a levar idosos deverá ter até sua
permissão cassada.
Esse valor de aporte aos operadores (que corresponde a R$ 17
milhões por mês, se considerados
sete meses) foi definido a partir de
uma estimativa da gestão Marta.
Ele equivale a 10 milhões de viagens mensais -8% do total de
passageiros pagantes do sistema.
Esse subsídio se aproxima das
quantias fornecidas às viações no
governo Pitta -quando os desembolsos passavam de R$ 20 milhões por mês. Naquela época, a
verba não era voltada especificamente para a gratuidade dos idosos, mas para cobrir qualquer tipo
de diferença entre a arrecadação e
os gastos das empresas de ônibus.
Essa diferença de critérios para
conceder a subvenção é a forma
de a prefeitura tentar rebater críticas à nova medida. Uma das bandeiras de Marta no setor era ter
acabado com as subvenções ao
transporte em maio de 2001. Na
época, ela afirmou que a elevação
da tarifa de R$ 1,15 para R$ 1,40
(hoje ela custa R$ 1,70) serviria
para acabar com essa prática.
Gratuidades
A remuneração das gratuidades
(idosos, estudantes, carteiros, policiais) é uma das principais reivindicações de empresários de
ônibus do país inteiro.
A justificativa é amparada por
especialistas, já que há um custo
para que as viações façam esse
transporte. Caberia às prefeituras
decidir se essa despesa deve ser
inserida na tarifa de todos os passageiros ou se ela deve ser subsidiada por verba municipal.
Essa é uma das justificativas de
Tatto para os subsídios de R$ 119
milhões. "O transporte dos idosos
tem um custo. Todos os usuários
do sistema pagavam por isso. A
partir de agora, a prefeitura vai
pagar, para beneficiar uma parcela da população", afirmou.
Um dos obstáculos para essa argumentação de Tatto é que a prefeitura elevou em janeiro deste
ano a tarifa (de R$ 1,40 para R$
1,70, acima da inflação) e não fará
agora a redução dela. Ou seja, essa
subvenção não trará nenhum benefício adicional aos demais passageiros, mas apenas aos operadores (que ganham uma receita
extra) e idosos (que "talvez" recebam um tratamento melhor).
O secretário, diante do questionamento, traz uma nova justificativa para a subvenção. "Ela evita
um aumento de tarifa", disse.
Além de destinar R$ 119 milhões
para esses subsídios, a prefeita
ainda abriu créditos de R$ 199,6
milhões para investimentos em
transporte, como a construção de
corredores. Essa verba adicional
já era prevista por Tatto.
Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Subsídio para usuário é aceitável, afirma SPTrans Índice
|