Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 49,00 (184 págs.)
O autor Pedro G. Accorsi Lunardelli traça, em tese de doutorado (PUC/ SP), "uma aplicação da teoria sobre as regras do Direito e as regras dos jogos". A perspectiva teórica é desenvolvida a partir do pensamento de Gregório Robles -em dois capítulos- indicando o ordenamento posto, com elementos dos sistemas estático e dinâmico por ele construído. A contar dessa estrutura, vê o sistema da não cumulatividade, com elementos espaço-temporais que lhe são próprios, evoluindo para a regra técnica da não cumulatividade até culminar na relação entre dita regra técnica e a pretensão axiológica da não cumulatividade. As conclusões são desdobradas em duas partes, conforme o capítulo a que se refiram.

Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo
MARCELO GONÇALVES SALIBA

Editora: Juruá (0/ xx/ 41/ 3352-3900); Quanto: preço não fornecido (196 págs.)
Dissertação de mestrado (Universidade Norte Pioneiro-Paraná) tem inserção multidiscipli nar do paradigma punitivo. Marcelo Gonçalves Saliba destaca nas conclusões a frágil tentativa do universo jurídico de explicar por que pessoa de classe social desprestigiada pode ser condenada por delito insignificante, enquanto autores de condutas lesivas de maior gravidade não recebem igual tratamento.
Daí concluir que a "ideologia cientificista sustenta a construção de um mito cientificista". Impressiona o vigor com o qual insiste em que "o modelo penal tradicionalmente imposto tem de ser revisto, e a justiça restaurativa se propõe a fazê-lo, sem eliminá-lo".
Mesmo com o perfil de dissertação acadêmica, trata-se de um texto provocativo e estimulante.

Direito Penal Tributário
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO

Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 69,00 (357 págs.)
Na amplitude do terreno dos direitos penal e tributário, dissertação de mestrado (PUC/ SP) traz sólido aporte doutrinário.

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil
CÁSSIO SCARPINELLA BUENO

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 54,00 (vol. 4, 384 págs.) Neste volume o autor trata de tutelas antecipada e cautelar, bem como de procedimentos cautelares específicos.

Orçamentos Públicos
OBRA COLETIVA

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 69,00 (380 págs.)
José Maurício Conti foi o organizador de comentários da lei n. 4.320/64, reunindo 12 autores.

Direito Autoral
ALESSANDRA TRIDENTE

Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 45,00 (168 págs.) São paradoxos e contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século 21, em dissertação de mestrado (PUC/SP).

Fundamentos de Direito Tributário
ALEXANDRE M. TAVARES

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 51,00 (384 págs.) Mestre em direito pela UNIVALI-SC, Tavares cuida de sistema constitucional tributário e das normas gerais vigentes.

Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais
DANIEL M. DE CAMARGO

Editora: Núria Fabris (0/xx/51/3231-9321); Quanto: R$ 35,00 (126 págs.) Dissertação de mestrado (Faculdade do Norte Pioneiro-PR) discute a dignidade da pessoa humana e seus direitos.

Atividade Empresarial de Telefonia de Radiofreqüência e Inclusão Social
EZEQUIAS LOSSO

Editora: LTL; Quanto: preço não fornecido (215 págs.)
Dissertação de mestrado na UNICuritiba faz reflexão multidisciplinar a respeito das tecnologias envolvidas.


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