Projeto de lei enviado pelo governo de São Paulo aos deputados visa substituir os professores temporários da rede

Outro projeto em tramitação prevê a contratação de mais 10 mil docentes, o que somaria 90 mil contratações; sindicato elogia medida

VINÍCIUS SEGALLA
DO "AGORA"
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Assembleia paulista deve votar na próxima semana, entre terça e quarta, o projeto da gestão Serra para a contratação de 80 mil professores.
As contratações devem ocorrer no transcorrer de dois anos e pretendem substituir os professores temporários (não concursados). A rede estadual de ensino possui atualmente 215 mil docentes, sendo que cerca de 80 mil são temporários -os números variam mês a mês.
Os temporários são apontados pelo governo com um dos motivos para a baixa qualidade da educação no Estado.
Com as contratações, o Estado utilizaria os professores não concursados apenas nos casos de emergências, como substituição de licenciados.
O sindicato dos professores estaduais elogiou o aumento de vagas na rede.
O sinal verde para a ampliação foi dado ontem. Anteontem, o governador José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia um aditivo de 30 mil vagas ao seu projeto anterior -que previa 50 mil contratações.
O projeto que aumenta o total de vagas no ensino paulista atende a pedido da oposição e deve facilitar sua aprovação.
Outro projeto em tramitação na Casa prevê a contratação de mais 10 mil docentes -para concurso ainda neste ano. Somando as duas propostas, serão 90 mil docentes contratados.
A gestão Serra também alterou, há duas semanas, o prazo máximo de permanência do temporário na função no cargo. A previsão inicial era de um ano, mas a medida estendeu o prazo para dois anos. Em maio, os professores ameaçaram entrar em greve contra o projeto que limitava o prazo no cargo.
Especialistas em administração pública criticavam o tempo limitado para a contratação de professores temporários.
A maioria dos professores da rede estadual que trabalham atualmente como temporários não perderá o emprego porque ganharam estabilidade pelo tempo de trabalho.
Somente os docentes que ingressaram na carreira após 2007 devem ser afetados. Em princípio, porém, devem permanecer mais dois anos.
Depois disso, entram numa "quarentena" de 200 dias até estarem aptos a concorrer a um cargo público novamente.
A ampliação do prazo tem como objetivo reduzir a rotatividade excessiva de mão-de-obra nas escolas, o que seria nocivo ao processo de aprendizagem, afirma a Secretaria de Estado da Educação.
"A rotatividade atrapalha o processo pedagógico", afirma Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores).


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