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Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy
Após sucessivas falhas do serviço de acesso à internet, agência decide forçar operadora a comprovar qualidade do serviço
Multa estipulada em caso de descumprimento será de
R$ 15 milhões e de R$ 1.000 por unidade do Speedy vendida durante a proibição
DA REPORTAGEM LOCAL
A Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações) publica
na segunda-feira no "Diário
Oficial" da União um despacho
em que proíbe a Telefônica de
vender o Speedy, produto de
acesso à internet em banda larga, até que a operadora implemente medidas que assegurem
a qualidade do serviço. A agência só vai liberar o Speedy
quando a Telefônica comprovar que as medidas impedirão
novos colapsos.
Caso a operadora descumpra
qualquer item do despacho, será multada em R$ 15 milhões.
Além disso, a agência fixa também um valor (R$ 1.000) para
cada unidade do Speedy vendida e habilitada durante a vigência da proibição.
A agência também determinou que a operadora informe
os clientes, com a seguinte
mensagem, que o produto está
suspenso: "Em razão da instabilidade da rede de suporte
Speedy, a Anatel determinou a
suspensão, temporariamente,
da sua comercialização".
O prazo dependerá da agilidade da Telefônica em apresentar à agência um plano que
garanta a estabilidade, mas a
agência prevê 30 dias. A suspensão se deve à sucessão de falhas no serviço ocorridas nos
últimos 12 meses.
A Anatel afirmou ontem à
Folha que instaurou cinco Pados (Processos Administrativos por Descumprimento de
Obrigações) por conta da interrupção do Speedy ocorrida nos
dias 2 e 3 de julho de 2008.
Dois deles são contra a Telefônica, um contra a UL do Brasil Certificações, que fez a checagem dos equipamentos usados na rede da Telefônica, outro contra o laboratório NMI
Brasil Ltda, e, por último, contra a Huawei do Brasil Ltda, fabricante dos equipamentos.
Há ainda um novo Pado contra a Telefônica por uma sucessão de episódios que levaram o
Speedy a falhas neste ano. Eles
começam em 25 de fevereiro,
com um incêndio nas instalações da companhia em Barueri.
Outros problemas ocorreram no início de março, com
consequências até abril. Em 18
de maio, houve ataque de hackers. A pane do serviço de voz,
em 9 de junho, bem como a instabilidade do Speedy em 16 de
junho estão sendo averiguadas.
Outro lado
A Telefônica disse apenas
que não foi informada oficialmente da punição pela Anatel.
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