São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2007

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Saída para tráfego pode ser terceiro aeroporto

FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre as alternativas para desafogar o tráfego aéreo de São Paulo em estudo no governo está a hipótese de construção de um mais um aeroporto em São Paulo. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), o empreendimento poderia ter a participação de empresas, no modelo de PPP (Parceria Público-Privada).
Outras alternativas são a execução da terceira pista de Guarulhos, prevista no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), e a ampliação e adaptação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, a pouco mais de uma hora da capital.
A idéia do terceiro aeroporto é apoiada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, Mantega disse que o grupo -formado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais ministros- ainda não fechou a questão sobre o novo aeroporto em São Paulo. Mas ele informou que o governo pode mudar o modelo desses empreendimentos -atualmente estatal- para um sistema com a participação privada.
"Você tem a possibilidade de fazer uma PPP, colocar o setor privado se necessário. Mas isso é uma hipótese", disse.
A intenção do ministro da Fazenda foi recebida com cautela por especialistas em infra-estrutura e juristas. O principal problema, segundo as pessoas ouvidas pela Folha, é que o governo federal avançou pouco na intenção de abrir projetos de infra-estrutura para o capital privado. Também haveria poucos sinais de que isso poderia acontecer agora.
As PPPs são um exemplo. Criado em 2004, o modelo nunca foi colocado em prática na esfera federal: o primeiro projeto -660 quilômetros de estradas na Bahia- foi cancelado na segunda-feira.
"Precisamos de fatos mais concretos até porque esse mesmo governo tem histórico de intenções que não saíram do papel. O discurso, infelizmente, não é suficiente", avalia o vice-presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base), Ralph Lima Terra.
O advogado especialista em direito público Gustavo Maciel Rocha avalia que falta, principalmente, vontade política. "Todo o marco legal das PPP, que era o principal problema para executar os projetos, está pronto. Mesmo assim, nada foi feito", argumenta.
Apesar do atual ceticismo, o setor privado tem interesse em investir no setor, diz o representante da Abdib.
Avaliação semelhante foi feita pelo engenheiro e consultor de PPP da Albino Advogados, Rubens Teixeira Alves. "Empresários já demonstraram interesse em investir nesse segmento. Só falta uma decisão do governo."


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