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Paraná põe fim à terceirização de presídios
DA AGÊNCIA FOLHA
Pioneiro na terceirização de
presídios, o Paraná acabou com
a experiência no início deste
mês. A alegação é que o custo
era mais alto para o Estado. Segundo o diretor-geral da Secretaria de Justiça, Luiz Carlos
Giubrin Júnior, outro problema era a qualificação dos agentes penitenciários.
"A custódia do preso é obrigação do Estado. Não há como
privatizar o serviço." Ele ressalta que o Estado esperou pelo
fim dos contratos nas unidades
-eram seis no Paraná- para
retomar, "sem traumas de quebra de contrato", a atribuição
na custódia dos presos.
"Num país como o Brasil, fazer licitação para terceirizar
presídios é um perigo. Há o risco de uma organização criminosa participar do processo
com empresas laranjas."
O fato de as terceirizadas pagarem mal também preocupava. "Além de problemas na qualificação, os maus salários
abrem espaço para irregularidades", afirma Giubrin Júnior.
No Paraná, um agente concursado recebe R$ 2.400 de salário base. Nas unidades terceirizadas, a média era de R$ 700.
No Ceará, seis anos após começar a implementar a terceirização de presídios, o governo
realiza concurso público para
contratar 730 agentes penitenciários e retomar a responsabilidade pela guarda de presos em
três presídios.
A iniciativa acontece após
ações contrárias à terceirização
e críticas -motivadas principalmente pela contratação,
sem licitação, da única empresa
que presta o serviço no Estado.
(JOSÉ MASCHIO E KAMILA FERNANDES)
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