Decisão do conselho regional de medicina vale até que o médico, preso na segunda, seja julgado pelo órgão; prazo é de até 6 meses

O desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça, negou ontem o pedido de habeas corpus para o médico

ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) decidiu suspender o registro profissional do médico Roger Abdelmassih, preso desde a última segunda-feira em São Paulo sob acusação de cometer crimes sexuais contra pacientes e uma funcionária.
Abdelmassih, 65, está proibido de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do Cremesp. O julgamento precisa ocorrer em até seis meses.
Na hipótese de ser considerado culpado pelo Cremesp, ele pode receber uma pena que vai de uma advertência confidencial ou uma censura publicada em jornal até uma medida extrema, com a perda definitiva da licença de médico.
Em qualquer caso, cabe recurso ao CFM (Conselho Federal de Medicina) e à Justiça.
A interdição cautelar -como a suspensão do registro é chamada pelas normas do código de ética da profissão- também é passível de recurso.
O advogado José Luis Oliveira Lima, um dos defensores de Abdelmassih, disse que vai recorrer da suspensão do registro pelo Cremesp, apesar de dizer que seu cliente decidiu se afastar da medicina. "Vai recorrer por questão de princípios", afirmou o advogado.
Procurado pela Folha, o Cremesp disse que não poderia se manifestar sobre o assunto.

Habeas corpus
Ontem também foi anunciado que o pedido de liberdade apresentado pelos advogados do médico foi negado pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa anunciou que irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em sua decisão, liminar (o mérito será julgado futuramente), o desembargador Almeida disse que o juiz Bruno Paes Straforini, da 9ª Vara Criminal, mandou prender o médico após analisar a "periculosidade do réu concretamente".
Segundo o desembargador, foram considerados a quantidade de crimes denunciados (56), há quanto tempo o médico supostamente praticava os crimes, como os praticava (às vezes com ajuda de sedativos) e onde ocorriam (na própria clínica de fertilização artificial).
Para tentar libertar Abdelmassih, a defesa alegou no pedido que a prisão foi transformada em "espetáculo circense" e que denúncia semelhante feita pelo Ministério Público já tinha sido rejeitada pela Justiça anteriormente. Disse também que o médico, em liberdade, não coloca em risco outras pessoas ou a investigação.
Abdelmassih nega todas as acusações. Os advogados classificam como fantasiosas as denúncias apresentadas, fruto da "criatividade" dos responsáveis pela investigação.
O Ministério Público não comenta o assunto. Informalmente, os promotores afirmam considerar o caso o "maior ataque sexual da história do país".

Prisão
Abdelmassih foi preso na última segunda quando chegava à sua clínica no Jardim América (zona oeste de SP). Ele é considerado um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país e cobrava até R$ 200 mil por um tratamento, segundo a Promotoria.
A investigação começou no ano passado, após uma ex-funcionária procurar a Promotoria para relatar que foi atacada pelo médico, que tentou beijá-la.
Após a divulgação do caso pela Folha em janeiro, outras mulheres procuraram o Ministério Público para relatar supostas agressões. Ao todo, a denúncia enviada à Justiça aponta 39 mulheres. Algumas relataram mais de um crime e, por isso, há 56 acusações.
O médico foi levado para a carceragem do 40º DP (Vila Santa Maria). A prisão preventiva, decretada pela Justiça, não tem prazo fixo. Por isso, deve durar até um eventual julgamento. Não há previsão de transferência do médico para uma penitenciária.


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