DE BRASÍLIA

A Justiça Federal decidiu ontem que a Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics) poderá continuar participando da licitação para a impressão das provas do Enem de 2010.
Com isso, o processo de contratação deverá ser reaberto. Ele havia sido suspenso por meio de uma decisão liminar no último dia 3 de agosto, após a Plural impetrar mandado de segurança contra ato do Inep, instituto responsável pelo exame.
O órgão inabilitou a Plural do processo licitatório sob a justificativa de que a gráfica não havia comprovado a execução de serviços similares aos exigidos na licitação, no que se refere a condições de segurança e sigilo "no manuseio de dados variáveis".
A gráfica contestou e disse que foi desclassificada antes da segunda etapa do processo de habilitação, ou seja, da verificação "in loco" dos requisitos de segurança.
A juíza acatou o argumento e determinou que essa vistoria seja feita.

MENOR PREÇO
A Plural foi a gráfica que ofereceu o menor preço na licitação -R$ 64,85 milhões.
O Inep afirmou, por meio de nota, que irá acatar a decisão e que o cronograma para a aplicação do Enem está sendo cumprido.


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