São Paulo, sábado, 20 de agosto de 2011

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ENTREVISTA KARLA BERTOCCO TRINDADE, 34

Estado quer pedágio menor mesmo com risco de prejuízo

DIRETORA DE AGÊNCIA DIZ QUE GOVERNO DEVE ASSUMIR CUSTO SE DEMANDA DE CARROS FOR PEQUENA EM RODOVIAS CONCEDIDAS

Ze Carlos Barretta/Folhapress
Karla Trindade, diretora da agência que regula a concessão de rodovias

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) quer implantar um novo modelo de concessão de rodovias em SP pelo qual os riscos de demanda de pagantes de pedágio serão compartilhados pelo Estado.
Ou seja, se a quantidade de veículos ficar abaixo do previsto, os prejuízos não ficam só com a iniciativa privada, como é hoje. Eles serão repartidos entre Estado e empresa. Se ficar acima, os lucros também são divididos.
O novo modelo já deve ser adotado na PPP (Parceria Público-Privada) da Tamoios, conforme defende Karla Bertocco Trindade, 34, diretora-geral da Artesp (agência paulista que regula as concessões) em entrevista à Folha.
Ela diz que, assim, a margem de lucro das empresas pode cair, permitindo tarifas menores de pedágio. Nos contratos dos anos 1990, a taxa de retorno atingia 20%. Nos mais novos, desde 8%.
Das concessões antigas, afirma a Artesp, com exceção do sistema Anhanguera-Bandeirantes, todos tiveram demanda abaixo do previsto.
Leia trechos da entrevista:

Folha - Quais as mudanças nas concessões de rodovias?
Karla Bertocco Trindade - O modelo [anterior] é de uma realidade radicalmente diferente [nos anos 1990]. Na época, transferiu-se todo o risco da concessão para o privado. O risco da demanda de veículos, de custo de obra, ambiental, desapropriação.
Quando passa todos os riscos para o lado de lá do balcão, ele aceita, mas cobra um prêmio maior por isso. Hoje há uma condição em que talvez eu possa compartilhar riscos. A conjuntura econômica permite previsibilidade. De repente não preciso mais jogar todos os riscos para o lado de lá do balcão.


Que riscos vocês pretendem compartilhar?
Para novos contratos até risco de demanda.
O exemplo que vou dar é a Tamoios. É evidente que o Estado tem que partilhar esse risco. Há uma variável significativa ali, que é o porto de São Sebastião. Se eu for jogar [o risco] para o privado ("tanto faz, a ampliação do porto pode ou não ser concluída"), ninguém vai aparecer.


Na linha 4 do metrô, houve críticas de que isso seria capitalismo sem riscos. Não fica fácil fazer negócio com essa garantia do Estado?
São contratos de até 35 anos. A imprevisibilidade natural dos contratos de longo prazo é um risco.


Fora a Tamoios, quais serão as outras concessões? Fizemos modelos de outros lotes de concessão ou de PPP. Deve ter novidade no ano que vem.


Todas com pedágios?
Não posso responder. Estamos discutindo.


Dá tempo de duplicar a parte da serra da Tamoios ainda neste governo?
Os dois contornos [Caraguatatuba e São Sebastião], talvez sim. Se a gente conseguir correr, há grande chance. Mas a serra não. 2016 é bem razoável.


Não há risco de, duplicando o planalto, criar um gargalo, levando o congestionamento ao alto da serra?
Há um percentual significativo de tráfego entre cidades do planalto. Cada um desses trechos (planalto, serra, contornos) poderia ser feito isoladamente.


Mas duplicar no planalto não resolve a questão da ida do turista ao litoral.
A gente sabe que não. É ponto pacífico, não resolve. Mas, pelo número de viagens regionais, faz sentido duplicar o planalto.


Em 2002, Alckmin chegou a dizer que retiraria pedágios de pistas simples. Quase nada foi feito. Que promessa agora sai do papel?
90% do meu tempo aqui é dedicado a isso. Tudo que eu venha a fazer não vale nada se não conseguir reduzir a tarifa do pedágio. As estradas são boas. Mas são caras. Ponto. É isso. E não é só reduzir, mas um conceito de justiça. É muito razoável que a pessoa pague por aquilo que ela usou.
O pedágio por km é mais justo. Pode significar de gente que não paga pedágio [ter de pagar]? É justo. Está usando a rodovia, tem que pagar.


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