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Escola tem de devolver dízimo a professora
Determinação foi da Justiça de Franca, no interior de São Paulo; colégio descontava 10% do salário todos os meses
Instituição afirma ter cumprido a decisão judicial, mas a professora disse ainda não ter recebido os R$ 5 mil definidos após acordo
JUCIMARA DE PAUDA
DA FOLHA RIBEIRÃO
Uma decisão da Justiça deu à
professora Renata Acosta Alves
dos Santos, de Franca (interior
de São Paulo), o direito de receber de volta o dinheiro que foi
descontado do salário dela a título de "dízimo" pelo Instituto
Paulista Adventista de Educação e Assistência Social de
Franca. Na decisão, foi negado
recurso à escola.
Evangélica, Renata trabalhou na escola nove anos e, nesse período, 10% de seu salário
foi descontado e repassado à
Igreja Adventista. No total, foram descontados R$ 31 mil. Como ela só entrou com a ação
dois anos após pedir demissão,
só teve direito a receber o valor
descontado nos três últimos
anos de trabalho, cerca de R$ 10
mil. Após um acordo com a direção da escola, aceitou receber
menos, mas à vista: R$ 5 mil.
O valor ainda não foi pago,
disse. "Demorei [a ir à Justiça]
pois queria ter certeza do que
estava fazendo. Essa ação é para a instituição repensar o modo como trata o funcionário."
Na ação, Renata -que ainda
freqüenta a igreja, mas diz que
é evitada pelos outros fiéis-
admite que assinou documento
autorizando o desconto de 10%
no salário (R$ 700 na época),
mas, mesmo assim, a Justiça
considerou a prática indevida.
Segundo a decisão, da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, o desconto não se enquadra nas exceções previstas no artigo 462
da CLT (Consolidação das Leis
Trabalhistas) -adiantamento
ou dispositivo de lei ou de contrato coletivo. Também não
configura adesão a planos de
assistência ou a entidade cooperativa, cultural ou recreativa.
"Quando ela entrou na escola
e falaram do desconto, concordou porque todos da igreja que
trabalham no colégio pagam o
dízimo. Além disso, ela corria o
risco de perder o emprego caso
dissesse não", diz Reginaldo
Santos, 30, marido de Renata.
Outro lado
A direção da escola não quis
comentar o caso e também se
negou a dizer se ainda cobra o
"dízimo". Limitou-se a dizer
que cumpriu a decisão judicial.
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