São Paulo, sábado, 20 de setembro de 2008

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Livros Jurídicos

Princípios de Direito do Trabalho
EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Editora:
LTr (0/ xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 60 (287 págs.)
Em três partes, a obra compreende cuidadosa introdução sobre a filosofia para chegar à filosofia do direito e da teoria do conhecimento jurídico.
O corpo principal deste ensaio está, porém, na segunda parte da obra, voltada para princípios do direito do trabalho elaborados pela doutrina dominante, que refuta.
Defende a teoria minoritária dando prevalência às relações coletivas ou sindicais, ou, em suas próprias palavras, "a retomada das lutas coletivamente organizadas, sob o comando do sindicalismo obreirista".
Apresenta outros princípios, a contar de três pressupostos, na teoria do conhecimento jurídico-trabalhista, na teoria social crítica e na filosofia -buscando situar a formação de uma doutrina brasileira das funções essenciais à Justiça, no que denomina a busca de uma pauta, de um lado, e a hermenêutica do direito do trabalho tradicional e da ciência social crítica, de outro.

Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988
ROMMEL MACEDO
Editora:
LTr;
Quanto: R$ 35 (176 págs.)
Situada na Constituição, a Advocacia-Geral da União é vista como elemento relevante da advocacia do Estado, com seu influxo na relação entre os poderes estatais, tomado para esse efeito o exemplo da experiência italiana.
Diogo de Figueiredo Moreira Neto diz no prefácio que Rommel desmistifica o dogma da velha separação de funções como técnica de liberdade, chegando à "multiplicação contemporânea dos pólos funcionais constitucionais autônomos". Esta veio a corroborar "a independência das funções essenciais à Justiça no sistema constitucional brasileiro".
Nas duas últimas partes, Rommel enfrenta a teoria da separação dos poderes para a analisar em face da relação orgânico-funcional entre a Advocacia-Geral e o Poder Executivo.

Eleições Municipais 2008
MARINO PAZZAGLINI FILHO
Editora:
Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Quanto: R$ 38 (231 págs.)
Edição atualizada até abril último, oferece informações essenciais sobre o direito aplicável ao pleito.

Tributação dos Investimentos em Previdência Complementar Privada
PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI
Editora:
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 58 (302 págs.)
A sistemática da tributação da previdência privada inspirou a escritora a dar ao tema tratamento científico e prático.

Empreendedorismo no Mercado Imobiliário Habitacional
ANTONIO CORDEIRO FILHO
Editora:
Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 35 (154 págs.)
Em 12 capítulos o autor percorre todo o temário do livro, situado mercado e incorporador em face do projeto e das vendas.

A Metafísica dos Costumes
IMMANUEL KANT
Editora:
Edipro (0/xx/11/3107-4788);
Quanto: R$ 55 (336 págs.)
Tradução da edição alemã de 1977, com revisão, surge em obra-síntese das demais obras reportadas à "Crítica da Razão Prática".

Execução Trabalhista
OBRA COLETIVA
Editora:
LTr;
Quanto: R$ 100 (752 págs.)
José Aparecido dos Santos coordenou a obra publicada em homenagem aos 30 anos da Associação dos Magistrados do Direito do Trabalho da 9ª Região.

Série GVlaw
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Editoras:
Saraiva (0/xx/11/3613-3344) e Fundação Getulio Vargas
A série inclui Direito e Conjuntura, José Eduardo Faria (R$ 42, 152 págs.) e três obras coletivas: Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais (R$ 61, 416 págs.), Crimes Econômicos e Processo Penal (R$ 61, 344 págs.), Gestão e Controle (R$ 61, 288 págs.), coordenadas.


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