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Total de mortos pela PM cresce 19,5% em SP
De janeiro a julho deste ano, foram 319 casos no Estado, ante 267 no mesmo período de 2007, segundo dados da Corregedoria
Também entre janeiro e julho deste ano morreram mais policiais militares no Estado: 46; nos 7 primeiros meses de 2007, foram 43
ANDRÉ CARAMANTE
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Militar de São Paulo
matou 19,5% mais pessoas nos
primeiros sete meses deste ano
em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e julho de 2008, segundo
dados da Corregedoria da corporação obtidos pela Folha,
319 homicídios foram atribuídos a PMs em todo o Estado;
em 2007, foram 267 casos.
Atualmente, a PM paulista
comete, em média, 1,5 morte a
cada dia. No ano passado, o índice diário foi de 1,2. "A tônica
da Polícia Militar é a de prender o infrator da lei e o resultado morte é sempre indesejado", informou, por nota oficial,
o Comando Geral da PM.
Também entre janeiro e julho deste ano morreram mais
PMs no Estado: 46. Nos sete
primeiros meses de 2007, foram 43. Crescimento de 7%.
Os dados da Corregedoria da
PM também apontam que 261
das 319 mortes cometidas por
PMs são classificadas como
"resistência seguida de morte".
Isso significa, segundo a Corregedoria, que 82% dessas mortes ocorreram em confrontos.
Em 2007, a porcentagem de
mortos em casos de "resistência à prisão" foi idêntica: 82%.
Dos 267 mortos por PMs, 220
teriam enfrentado os policiais
e acabaram morrendo.
Vítima
A classificação "resistência
seguida de morte" não existe
juridicamente. Esse é um recurso das autoridades policiais
para registrar os casos em que
PMs mataram em confrontos.
Normalmente, no registro de
uma ocorrência policial assim,
o PM aparece como "vítima" e
quem foi morto é o "indiciado".
Em relatório sobre a violência no Brasil divulgado na segunda-feira, o relator especial
da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Execuções
Arbitrárias, Sumárias ou Extra-Judiciais, Philip Alston, afirmou: "A atual prática de classificação das mortes por policiais
como "autos de resistência" ou
"resistência seguida de morte"
oferece um cheque em branco
às mortes por policiais e deve
ser abolida".
Folga
Na classificação da Corregedoria da PM sobre mortes por
policiais em São Paulo existe
uma diferenciação para os homicídios cometidos por PMs
quando eles estão de folga e,
por exemplo, matam em uma
simples discussão de bar ou de
trânsito, ficando evidente a
inexistência de um suposto
conflito ou de uma alegada resistência à prisão. São os homicídios dolosos (intencionais).
Em março deste ano, a Folha
revelou que o número de morto por PMs em São Paulo em
2005, 2006 e 2007 é 19,33%
maior do que o revelado pelo
governo paulista nos balanços
sobre a violência divulgados
trimestralmente pela Secretaria da Segurança Pública.
Nesse período, a pasta não
incluiu em seus índices 287
mortes cometidas por PMs e
classificadas como homicídios
dolosos. A Segurança Pública
revela apenas casos de "resistência seguida de morte".
Também aí, na classificação
de homicídios dolosos, há um
aumento da letalidade policial
quando a comparação é entre
os sete primeiros meses de
2008 e 2007. Neste ano, os
PMs cometeram 58 homicídios
intencionais; em 2007, 47 -o
aumento foi de 23,5%.
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