São Paulo, sábado, 20 de setembro de 2008

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Total de mortos pela PM cresce 19,5% em SP

De janeiro a julho deste ano, foram 319 casos no Estado, ante 267 no mesmo período de 2007, segundo dados da Corregedoria

Também entre janeiro e julho deste ano morreram mais policiais militares no Estado: 46; nos 7 primeiros meses de 2007, foram 43

ANDRÉ CARAMANTE
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Militar de São Paulo matou 19,5% mais pessoas nos primeiros sete meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e julho de 2008, segundo dados da Corregedoria da corporação obtidos pela Folha, 319 homicídios foram atribuídos a PMs em todo o Estado; em 2007, foram 267 casos.
Atualmente, a PM paulista comete, em média, 1,5 morte a cada dia. No ano passado, o índice diário foi de 1,2. "A tônica da Polícia Militar é a de prender o infrator da lei e o resultado morte é sempre indesejado", informou, por nota oficial, o Comando Geral da PM.
Também entre janeiro e julho deste ano morreram mais PMs no Estado: 46. Nos sete primeiros meses de 2007, foram 43. Crescimento de 7%.
Os dados da Corregedoria da PM também apontam que 261 das 319 mortes cometidas por PMs são classificadas como "resistência seguida de morte". Isso significa, segundo a Corregedoria, que 82% dessas mortes ocorreram em confrontos.
Em 2007, a porcentagem de mortos em casos de "resistência à prisão" foi idêntica: 82%. Dos 267 mortos por PMs, 220 teriam enfrentado os policiais e acabaram morrendo.

Vítima
A classificação "resistência seguida de morte" não existe juridicamente. Esse é um recurso das autoridades policiais para registrar os casos em que PMs mataram em confrontos. Normalmente, no registro de uma ocorrência policial assim, o PM aparece como "vítima" e quem foi morto é o "indiciado".
Em relatório sobre a violência no Brasil divulgado na segunda-feira, o relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extra-Judiciais, Philip Alston, afirmou: "A atual prática de classificação das mortes por policiais como "autos de resistência" ou "resistência seguida de morte" oferece um cheque em branco às mortes por policiais e deve ser abolida".

Folga
Na classificação da Corregedoria da PM sobre mortes por policiais em São Paulo existe uma diferenciação para os homicídios cometidos por PMs quando eles estão de folga e, por exemplo, matam em uma simples discussão de bar ou de trânsito, ficando evidente a inexistência de um suposto conflito ou de uma alegada resistência à prisão. São os homicídios dolosos (intencionais).
Em março deste ano, a Folha revelou que o número de morto por PMs em São Paulo em 2005, 2006 e 2007 é 19,33% maior do que o revelado pelo governo paulista nos balanços sobre a violência divulgados trimestralmente pela Secretaria da Segurança Pública.
Nesse período, a pasta não incluiu em seus índices 287 mortes cometidas por PMs e classificadas como homicídios dolosos. A Segurança Pública revela apenas casos de "resistência seguida de morte".
Também aí, na classificação de homicídios dolosos, há um aumento da letalidade policial quando a comparação é entre os sete primeiros meses de 2008 e 2007. Neste ano, os PMs cometeram 58 homicídios intencionais; em 2007, 47 -o aumento foi de 23,5%.


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