O veto já está valendo nas escolas e será estendido a telecentros; exceções serão analisadas caso a caso

VERÔNICA COUTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado em 15 de agosto, obriga os órgãos da administração direta e indireta a impedir o "acesso a conteúdos inadequados".
São eles os sites com "conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, bem como outros que venham a assim ser conceituados".
Na lista dos sites proibidos, está o site de relacionamentos Orkut, já bloqueado nas escolas. Um portal educacional, em fase de homologação, vai oferecer blogs, comunidades e e-mails próprios, para que os alunos evitem os da internet.
A Prodam, empresa municipal que opera a rede da prefeitura, centraliza o controle do conteúdo acessado na administração direta, por meio de filtros de hardware e software e com base em palavras-chaves e sites banidos.
Entidades com redes externas devem mostrar que têm condições de restringir os acessos ou apresentar projeto técnico com esse fim em 180 dias.
A regra vale para os 144 telecentros de ONGs (organizações não-governamentais) conveniadas (de um total de 245).
A secretária de Gestão, Malde Maria Vilas Bôas, admite que o telecentro "pode ter um padrão de sites um pouco diferente". A liberação será caso a caso: "Vamos sentar e discutir". Esses espaços podem funcionar com conexões próprias ou cedidas por parceiros.
O presidente da Prodam, João Octaviano Machado Neto, quer ao menos um servidor de cada telecentro ligado à rede da prefeitura para possibilitar vistorias periódicas.
A medida gerou críticas. "Um decreto preventivo e repressivo, em assunto tão complexo, pode abrir caminho para a violações de direitos", adverte Carlos Afonso, integrante do Comitê Gestor da Internet -órgão que concede os endereços dos sites brasileiros.
Segundo o Lidec (Laboratório de Inclusão Digital da USP), parceiro do programa de telecentros estaduais -o Acessa São Paulo-, há 3.000 pessoas que fazem parte de comunidades do Orkut ligadas ao programa. Uma professora municipal que não quis se identificar também reclamou da proibição do acesso escolar ao site, onde mantinha atividades pedagógicas com os alunos.
Para a estudante Daiane Resende, 16, que vai três vezes por semana ao Telecentro Santa Cecília (região central), sem o Orkut, os telecentros "vão ficar vazios", pois "todo mundo vem aqui para isso, até os idosos têm Orkut". Rafael Bastos, 26, também é contra. A troca de mensagens com os amigos, diz, é cada vez mais pela rede social.
Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google, que controla o Orkut, diz que a empresa vai procurar a prefeitura para mostrar que o site de relacionamentos é seguro.
Em setembro de 2007, ele diz que foram registradas, no Brasil, 20 mil denúncias por semana, sendo 5% relativas à violação de alguma norma do site -0,4% com conotação sexual.


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