São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2011 |
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Professor mantém greve 'abusiva' em MG Justiça fixou multa diária que pode chegar a R$ 50 mil; docentes, parados há 105 dias, querem receber piso nacional Governo propõe pagar piso proporcional à jornada ou um sistema de 'subsídios', que soma salário e gratificações PAULO PEIXOTO DE BELO HORIZONTE Em greve há 105 dias, os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais não retornaram às aulas ontem apesar de a Justiça ter determinado o fim da greve na última sexta-feira. O Tribunal de Justiça de Minas considerou liminarmente que se trata de greve "abusiva" e fixou multa diária que pode chegar a R$ 50 mil. O sindicato dos professores recorreu da decisão. A categoria deve decidir hoje se continua ou encerra a greve. O governo do Estado informou que uma pequena parcela voltou ao trabalho ontem. Continuam totalmente paradas 25 (0,7%) das 3.779 escolas. Outras 742 (20%) estão parcialmente paradas. A reivindicação inicial era o pagamento do piso salarial nacional, de R$ 1.187, para jornadas semanais de 24 horas. A lei federal, no entanto, prevê esse valor para jornadas de 40 horas. Agora os professores já admitem a redução do valor de forma proporcional, possibilidade reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que referendou a lei. Após quase três meses de greve, o governo do Estado propôs o valor proporcional: R$ 712 além de gratificações. Os professores, contudo, recusaram a oferta porque o vencimento básico não distingue os professores segundo a escolaridade (nível médio ou superior). O STF reconheceu que o piso salarial da categoria deve ser o vencimento básico, sem as gratificações. Os grevistas admitem receber os R$ 712, desde que o valor seja elevado para os professores com nível superior -possibilidade descartada pelo governo. Como alternativa, o governo oferece o que chama de "subsídio" -soma do vencimento básico com gratificações- previsto em lei estadual. A adesão é opcional. Para 24 horas semanais, o subsídio vai de R$ 1.122 a R$ 1.932, a depender da escolaridade. Texto Anterior: Homofobia: Homem diz ter sofrido agressão em shopping Próximo Texto: Professores em greve há 105 dias em MG Índice | Comunicar Erros |
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