LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
da Equipe de Articulistas

Saíram três obras destinadas a profissionais: "Honorários", organizada por João de Oliveira Bueno Filho, com modelos, legislação e jurisprudência (Editora de Direito, 135 páginas); "Lei de Sociedades Anônimas", com compilação e notas por Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (Revista dos Tribunais, 316 páginas) e "Constituição Federal Interpretada pelo STF", com seleção de Antonio Joaquim Ferreira Custódio (Editora Oliveira Mendes, 313 páginas).
A resenha é composta por quatro livros, envolvendo a lógica jurídica e a ciência do direito, a avaliação da posição política do Judiciário no Brasil e mais um alentado comentário sobre concessões de serviços públicos, e, na mesma área, noções práticas sobre o procedimento licitatório.

As Estruturas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo - Lourival Vilanova, Max Limonad, 335 páginas, R$ 35,00.
Editado há 21 anos, o livro espelha a qualificada estrutura lógica e a capacidade analítica do autor, respeitado mestre pernambucano, mantendo-se denso de conteúdo em seus 15 capítulos. Ele anota, em breve introdução, que esse ensaio mostrou-se sempre aberto a revisões e aditamentos.

Judiciário e Política no Brasil - Rogério Bastos Arantes, Editora Sumaré, Idesp e Editora da Universidade Católica, 215 páginas, R$ 23,00.
Maria Tereza Sadek observa, na apresentação da obra, que o escritor avaliou "as possibilidades de atuação política do Judiciário". A partir do controle da constitucionalidade, examina a evolução histórica do Brasil e pondera sobre nossa confusa separação de poderes.

Concessões de Serviços Públicos - Marçal Justen Filho, Dialética, 495 páginas, R$ 48,00.
O autor, paranaense e doutor em direito pela PUC-SP, preocupou-se em aprofundar o exame de cada termo e cada dispositivo das leis sobre concessões hoje vigentes. Dominado pelo caráter prático traz, contudo, exaustiva avaliação de todos os temas suscitados pelas licitações na lei brasileira.

Manual Básico de Licitação - Fatima Regina de Souza, Nobel, 111 páginas, R$ 13,00.
A autora oferece, no subtítulo, o âmbito de sua ambição editorial e indica "como agir diante de um procedimento licitatório". Para esse objetivo, oferece breve anotação doutrinária, seguida de modelos de editais, convites, atas e publicações obrigatórias.




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