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Farmácia Popular vendeu remédio para morto, diz TCU
Auditoria do Tribunal de Contas da União rastreou compras em nome de 17.200 pessoas que já morreram
Análise foi feita entre 2006 e 2009; relatório aponta ainda remédio com preço de custo mais alto do que no mercado
DE BRASÍLIA
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 57,8 mil vendas em
farmácias privadas que participam do Aqui Tem Farmácia
Popular a 17.200 pessoas
mortas. A análise foi feita entre 2006 e 2009. As vendas totalizaram R$ 1,2 milhão.
Os auditores compararam
os CPFs cadastrados nas vendas com os registros de pessoas mortas do Ministério da
Previdência Social e detectaram a fraude. Alguns documentos usados eram de pessoas mortas há uma década.
O caso foi revelado pelo
jornal "O Globo" na semana
passada.
Outro indício de que as
compras deste programa do
Ministério da Saúde, que
subsidia o preço de alguns
remédios, estão sendo fraudadas é o fato de que há vendas concentradas no mesmo
CRM de médico, no mesmo
horário e para pessoas que
vivem longe da farmácia.
Além dos problemas de
fraudes, o TCU apontou que
o ministério concentra as
vendas em grandes municípios, deixando 69% das cidades do país, principalmente
no Norte e no Nordeste, sem
farmácias deste tipo. Nos
3.819 municípios onde não
há farmácias conveniadas,
vivem 52 milhões de pessoas.
Para o TCU, não há nenhum critério para a escolha
de quem vai participar. São
Paulo e Minas concentram
metade dos credenciados.
Manaus, com 1,7 milhão de
habitantes, tem 3 farmácias
credenciadas. Já Caratinga
(MG), com 85 mil moradores,
tem 27 participantes.
Além disso, segundo o
TCU, o ministério não estudou adequadamente o custo-benefício do programa. De 13
medicamentos distribuídos,
só um tinha preço menor que
a média de custo de aquisição de municípios.
No caso do Captopril, um
medicamento para hipertensão, a média de custo para
aquisição em licitações de
municípios é de R$ 0,01. Já
nas farmácias populares, o
governo paga R$ 0,28.
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